Cerimônia
Mesmo sob críticas de parlamentares da oposição e até da base aliada, o plenário do Senado decidiu nesta terça-feira (4) adiar a votação de hoje a respeito do projeto que trata da renegociação das dívidas de Estados e municípios com a União. A votação foi remarcada para esta quarta-feira(5), a pedido do líder do governo na Casa, deputado Eduardo Braga (PMDB-AM), com a concordância dos líderes da oposição.
Os governadores do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT); do Paraná, Beto Richa (PSDB); e de Alagoas, Teotônio Vilela (PSDB), juntamente com o secretário de Fazenda do Estado de São Paulo, Andrea Calabi, passaram o dia no Senado pressionando parlamentares pela aprovação, o quanto antes, da proposta que lhes garantiria um alivio fiscal. Lembraram que, no ano passado, foi firmado um acordo para se votar a matéria assim que os senadores voltassem do recesso parlamentar.
O governo federal busca ganhar tempo para votar a matéria. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, conversa amanhã com líderes da base sobre o projeto. A avaliação de governistas é que a eventual votação do tema poderia piorar a nota do País feita por agências de classificação de risco, por dar um sinal de frouxidão fiscal. Mais cedo, a bancada do PT, capitaneada pela ex-ministra da Casa Civil e senadora Gleisi Hoffmann (PR), havia sugerido "cautela" na votação da proposta.
"A questão que está sendo debatida neste momento não é se é correto ou não, se justo ou não, mudar o indexador. É o momento, a oportunidade de o Congresso Nacional aprovar esta matéria", afirmou a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, mais cedo, na saída de uma reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) para tratar do assunto.
Em plenário, o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o senador governista Lindbergh Farias (PT-RJ), afirmou que não há "clima" para que a proposta não seja votada nesta quarta. "É um erro da articulação política do governo tentar impedir essa votação", disse.