Entenda
O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), subiu nesta quinta-feira, 7, à tribuna do Senado para defender a nomeação de funcionários apadrinhados em relação aos contratados por concurso público. Renan passou ao largo de comentar o fato de ter abrigado no gabinete um funcionário ficha-suja, preferindo exaltar o que considera ser o maior corte de despesas da Casa. De acordo com Renan, a gestão economizou de fevereiro até agora R$ 169,4 milhões dos cofres públicos.
Sob a gestão do presidente do Congresso, o Senado tem mais funcionários admitidos por apadrinhamento do que por mérito. O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília abriu inquérito civil em outubro para investigar o loteamento partidário nas nomeações de comissionados na Casa. A investigação parte da suspeita de possível abuso na contratação de um "número exacerbado" de indicados, em "prejuízo aos cofres públicos".
"Felizmente e de maneira insólita, estamos sendo criticados por uma iniciativa positiva que foi promover o enxugamento de gastos sem precedentes no Senado Federal", disse. Segundo Renan, as ações que têm tomado não são "propaganda e marketing político-administrativo" e sim "medidas reais" verificáveis por quem quer que seja.
O presidente do Senado se valeu de dados para justificar a contratação dos apadrinhados. No pronunciamento, Renan disse que, de todo o orçamento do Senado, 82% são consumidos com despesa de pessoal, 14% com custeio, e apenas 2% com investimentos. Conforme o presidente da Casa, o gasto com os 2.991 efetivos entre janeiro e setembro foi de R$ 1,8 bilhão, o que representa 88% das despesas. Com os comissionados, a despesa foi de R$ 258 milhões. "A despeito do que pretendem fazer crer, (os comissionados) trabalham tanto quanto os demais servidores", destacou.
Renan não mencionou o fato de ter no gabinete 12 funcionários que são ou já foram filiados ao PMDB, um dos alvos da investigação do MPF. Tampouco falou do assistente parlamentar júnior Nerigleikson Paiva de Melo, que foi nomeado para o escritório político dele em junho, mesmo tendo perdido a vaga para a Câmara de Maceió sob acusação de trocar dinheiro e combustível por votos nas eleições de 2008. A demissão de Melo foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União (DOU).
O presidente do Legislativo preferiu repetir todas as medidas administrativas que tem tomado para cortar R$ 300 milhões até o fim de 2014. Entre outros anúncios, Renan reafirmou ter ordenado o corte dos salários acima do teto do funcionalismo público, atualmente em cerca de R$ 28 mil, após decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).
Mas destacou que, embora respeite "o direito sagrado à crítica", não se pode separar situações desiguais ou recorrer a "análises seletivas". No discurso, que durou 45 minutos para um plenário que não teve mais do que cinco senadores, Renan foi aparteado por parlamentares da base e da oposição. Somente recebeu elogios e defesa das ações. A senadora Ana Amélia (PP-RS) disse que todos os lotados no gabinete dela são comissionados e estão lá por "competência". O chefe de Gabinete, afirmou, tem filiação partidária. "É um detalhe, ele está ali por ser extremamente competente." O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), disse que Renan tem "inteira razão" ao dizer que não se pode comparar "situações desiguais".