Entenda
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou na noite desta quinta-feira (15) que voltará a cortar os salários dos servidores que recebem acima do teto constitucional, hoje de R$ 29,4 mil. A medida valerá para a folha de pagamento deste mês e atinge 800 funcionários, entre ativos e inativos.
"Dei essa ordem hoje, juntamente com a Mesa e a Diretoria-Geral, que a essa altura já deve estar ultimando as correções necessárias para que a folha de pagamento a ser gerada este mês já venha extirpada dos supersalários", declarou Renan em plenário.
O peemedebista informou que a Casa já cumpriu a determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, de ouvir os servidores afetados. Em fevereiro, em uma liminar concedida a pedido do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis), o ministro entendeu que o corte nos salários dos funcionários do Congresso não poderia ter sido feito sem que eles fossem ouvidos.
Comunicação. O senador informou também que fará um corte de R$ 5 milhões nos gastos da Diretoria de Comunicação Social da Casa. A redução de 15% atinge diretamente a TV e a Rádio Senado, que custam anualmente R$ 29 milhões aos cofres legislativos. O objetivo, segundo Renan, é investir na modernização da TV Senado e na transmissão digital.
"Esse contrato da comunicação social é um contrato que se prorroga, de uma forma ou de outra, há 17 anos. É um contrato eivado de vícios e que precisa ser enquadrado não apenas na racionalização, mas na própria transparência do Senado Federal", justificou. "Esse excesso do Senado - que é uma cultura, não é de hoje, já vem de muito -, esse gigantismo, como todos sabem, acaba prejudicando a gestão e os investimentos tão necessários à modernização", concluiu.