Entenda
Para uma visita de nove dias, chega ao Brasil amanhã o relator especial da Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Formas Contemporâneas de Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata, Doudou Diène.
Segundo o Itamaraty, o objetivo da visita é conhecer os avanços e iniciativas do governo para a promoção da igualdade racial. Ele também pretende dialogar com grupos organizados da sociedade civil.
A visita, que terminará dia 25 próximo, começará por Brasília. Estão previstos encontros com o presidente do Senado, Renan Calheiros, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Nelson Jobim, com o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e com secretários de política de promoção da igualdade racial e de direitos humanos, além de outras autoridades.
Diène também será recebido pelos governadores da Bahia, Paulo Souto, e de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos, e pelos secretários de Justiça e Direitos Humanos destes Estados, além do Rio de Janeiro e São Paulo.
Doudou Diène, nascido no Senegal, é advogado e cientista político, além de doutor em Direito Público. Atuou como vice-presidente e secretário do Grupo Africano e do G-77 e foi Diretor da Divisão de Projetos Interculturais da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco). Em 2002, foi designado relator especial da ONU para o racismo.
Em seu mandato, ele tem abordado o tema da incompatibilidade entre democracia e racismo, de autoria do Estado brasileiro e que tem sido aprovado por consenso todos os anos na Comissão de Direitos Humanos (CDH) desde 2001. Mas seu interesse maior são as plataformas dos partidos políticos. Diène fará um relatório de sua visita ao Brasil, a ser apresentado na 62ª Sessão da Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas, em abril de 2006.
Fonte: Agência Brasil e Ministério das Relações Exteriores