39 votos a 13
O Congresso Nacional acaba promulgou nesta-sexta as emendas constitucionais nºs 40 e 41 - as reformas da Previdência e tributária, respectivamente - em sessão que durou poucos minutos, das 10h37 às 10h53m, após breves discursos dos presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, deputado João Paulo Cunha (PT-SP).
Ambos destacaram o papel do Congresso Nacional na contribuição para um país melhor em 2004. A sessão de promulgação ocorreu no plenário do Senado Federal.
Sarney anunciou que o encerramento dos trabalhos do Legislativo, anteriormente anunciado para sábado será agora no dia 23 de dezembro, porque falta concluir a votação de algumas matérias, entre elas o Orçamento de 2004.
Quanto à convocação dos trabalhos do Congresso em janeiro, Sarney disse que essa é uma decisão que só pode ser tomada em comum acordo com o presidente da Câmara, João Paulo Cunha, com quem ele ainda não conversou sobre o assunto.
Persuadido a falar sobre o primeiro ano de governo Lula, Sarney afirmou que sua avaliação é positiva, como provavelmente é a da maioria da população. Ele disse que esse foi um ano bom para o Brasil, sobretudo observando-se o entendimento político construído entre Legislativo e Executivo.
- Lula mostrou que é possível realizarmos e avançarmos bastante, quando essas forças estão conjugadas numa mesma direção. Nunca, na história do Congresso, poderíamos ter a votação de uma reforma tão importante para o povo brasileiro, como a reforma tributária, decidida por unanimidade - disse.
Sarney reconheceu também que o ano teve dificuldades e necessitou de ajustes, principalmente no início do governo.
- Mas acho que conseguimos atravessar todos esses ajustamentos. Começamos o ano com uma certa indecisão quanto ao futuro, achando que o Brasil poderia ter resultados muitos ruins e estamos terminando o ano com uma grande esperança, sabendo que agora o caminho está pronto para que 2004 seja um ano de desenvolvimento - afirmou.
O presidente do Senado também celebrou o fim das tensões sociais que preocupavam o país.
- Sempre achei que o presidente Lula faria isso. Nós tivemos um ano em que as tensões sociais diminuíram e em que o povo brasileiro se voltou mais para as convergências do que para as divergências - disse.
Sarney também previu que, em 2004, o Brasil crescerá.
- Sem crescimento, todos os problemas se tornam difíceis de resolver. E agora o Brasil pode crescer e vai crescer. Com as medidas que o Congresso votou, o terreno está totalmente pronto para que se volte a ter uma fase de desenvolvimento econômico - finalizou.