Câmara
Numa forte mobilização da base do governo, a proposta de reforma tributária foi aprovada nesta quarta na Comissão de Constituição e Justiça, antes da Ordem do Dia do Senado.
PMDB e PT garantiram a votação e os senadores do PFL e do PSDB votaram contra a proposta. O relator, senador Romero Jucá, rejeitou todas as emendas apresentadas, exceto as que foram entregues hoje na comissão. Essas emendas serão apreciadas em outra sessão, que pode realizar-se amanhã ou na próxima semana.
A votação dos destaques e emendas ao texto do relator Romero Jucá (PMDB-RR) será realizada na próxima quarta-feira.
Entre as poucas novidades apresentadas por Jucá ao seu relatório nesta quarta-feira, estava a inclusão de material genético na categoria de insumos agrícolas, que vai se beneficiar da redução de impostos.
O texto também define que será cobrada a menor alíquota de ICMS, de 4%, para material de construção civil, consumo de energia elétrica de até 100 KW/mês e assinatura básica de telefones residencial e comercial para pequenas e microempresas.
Fonte: iG, parceiro do Bonde