Guinada à direita
A reforma do Judiciário, que tramita há 12 anos na Congresso Nacional, pode finalmente ser votada pelos senadores na convocação extraordinária que começa na próxima segunda-feira e se estende até 13 de fevereiro. A matéria foi incluída na pauta da convocação feita pelo Executivo com mais outros seis projetos de lei.
A proposta, de autoria do ex-deputado Hélio Bicudo (PT-SP), tem como relator o senador José Jorge (PFL-PE) e aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para que possa ser levada ao plenário.
Como se trata de uma mudança na Constituição Federal, a reforma terá que ser aprovada com votos favoráveis de 49 dos 81 senadores, em dois turnos, no plenário, sem alterações, para que seja promulgada.
Na Câmara, foram necessários quase dez anos para que a proposta de Bicudo fosse aprovada. Desde 2000, a matéria espera pela análise do Senado. A exemplo dos deputados que alteraram a proposta original, muitas mudanças devem ser feitas pelos senadores. Até o momento, mais de 290 emendas foram apresentadas na CCJ do Senado com sugestões para modificar o texto.
Fonte: Agência Brasil