Cerimônia
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta segunda-feira que nos próximos dois ou três dias apresentará uma proposta para aumentar o percentual dos repasses para a saúde, dentro do que é arrecadado com a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
"Nesse caso não há a redução do percentual da CPMF, mas a destinação de uma parte adicional da CPMF para a saúde", disse Mantega, em entrevista ao chegar ao ministério. Ele não informou, no entanto, qual seria o novo percentual. Hoje à tarde, às 17 horas, Mantega se reúne com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão.
Atualmente, do volume arrecadado com a CPMF, 42,1% vão para ações na área de saúde pública. Para a Previdência Social, vão 21,1% e para o Fundo de Combate à Pobreza, 21,1%. Segundo o Ministério da Fazenda, os restantes 15,8% vão para a Desvinculação de Recursos da União (DRU).
Para Mantega, é possível chegar a um entendimento sobre a prorrogação da CPMF porque há convergência nas propostas, inclusive com a oposição.
Na última quinta-feira, parlamentares do PSDB se reuniram com o ministro e fizeram cinco exigências: redução da carga tributária; reforma tributária; mais recursos para a saúde; enquadramento da União na Lei de Responsabilidade Fiscal e redução de gastos do governo.
Os tucanos também queriam votar a favor da prorrogação por apenas um ano, mas o governo só aceita que o texto saia do Senado tenha o mesmo teor daquele aprovado na Câmara, ou seja, com vigência até 2011.
ABr