Política

Proposta do STF para reforma dobra governistas

09 jul 2003 às 17:11

Os líderes dos partidos governistas fecharam nesta quarta-feira um acordo em torno das proposta de reforma da Previdência com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Maurício Corrêa.

A proposta que garante a integralidade e a paridade dos salários para os servidores aposentados já tem o apoio dos partidos aliados e do presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP). Falta apenas ouvir os governadores antes de fechar um acordo definitivo.


O acordo foi costurado durante café da manhã na casa de João Paulo e prolongou-se pela tarde. Passaram pelo local o ministro da Casa Civil, José Dirceu, o ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, e o próprio Corrêa. O presidente da CUT, Luiz Marinho, o relator da reforma da Previdência, deputado José Pimentel (PT-CE) e o presidente da comissão especial, Roberto Brant (PFL-MG), também participaram da reunião.


Pelo acordo acertado, os servidores que entrarem no serviço público após a aprovação das reformas se aposentariam com idade mínima de 65 anos, no caso dos homens, e 60 anos, no caso das mulheres. Se o servidor contribuir de 35 e 30 anos, respectivamente, terá direito a aposentadoria integral do cargo exercido por no mínimo 25 anos.


Já para os servidores atuais, a idade mínima seria de 60 (homens) e 55 (mulheres) anos e o tempo de contribuição de 35 e 30 anos, respectivamente. O tempo de permanência na carreira seria menor, não passando de 20 anos. Os servidores teriam mantidos a integralidade e a paridade dos salários.


Durante o intervalo da reunião, os líderes disseram estar animados com a proposta. O mais otimista era o líder do PTB, Roberto Jefferson (RJ). "Nós [PTB] fechamos com a proposta do ministro Maurício Corrêa. Ele fez um grande favor ao Brasil abrindo o diálogo. É uma proposta que pacifica o país", disse.


O líder do PT, Nélson Pellegrino (BA), afirmou que as alternativas apresentadas por Corrêa são viáveis e vão facilitar a aprovação das reformas. "A bancada do PT vai trabalhar para viabilizar essa proposta. O novo cenário amplia o apoio que já existia para a reforma", declarou.


Mas a proposta não agradou a todos. Luiz Marinho, presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores) disse não concordar com a proposta alternativa apresentada nesta quarta-feira pelo presidente do STF. Para ele, é preciso negociar ainda a situação do aposentado, a não-taxação dos inativos, a proteção dos pensionista, entre outros pontos.

Apesar do otimismo dos líderes do governo, falta ainda ouvir a opinião dos governadores e o aval do próprio governo para as mudanças apresentadas por Corrêa.


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