Debate inevitável
Dos R$ 5 bilhões que o Ministério do Esporte destinou ao esporte desde 2003, quando foi criado, R$ 881,08 milhões foram entregues a convênios com prefeituras, municípios e ONGs, para o Programa Segundo Tempo - o centro do escândalo de um suposto esquema de desvio de verbas que derrubou o ministro Orlando Silva.
Boa parte desse dinheiro foi destinada a entidades controladas pela PCdoB, partido de Orlando Silva e do sucessor, Aldo Rebelo, de acordo com reportagens publicadas pelo jornal O Estado de S. Paulo desde fevereiro. Uma das ONG, a Bola pra Frente, da vereadora Karina Rodrigues, do PCdoB de Jaguariúna, recebeu R$ 27,83 milhões do Programa Segundo Tempo desde 2004. Em 2010, a entidade de Karina obteve R$ 12,97 milhões. Em 2011, com a sequência de reportagens sobre o desvio de verbas, a Bola pra Frente saiu da planilha de pagamentos do Ministério do Esporte.
De acordo com levantamento feito a pedido do Grupo Estado pela ONG Contas Abertas, só em 2004 e 2005 os convênios para o Programa Segundo Tempo não ultrapassaram a casa dos R$ 100 milhões ao ano. Em 2004, foram R$ 44,4 milhões; em 2005, R$ 64,6 milhões. Já em 2006, ano em que Agnelo Queiroz (então no PC do B, tendo migrado para o PT) deixou o Ministério do Esporte e foi substituído por Orlando Silva, o Segundo Tempo recebeu R$ 109,9 milhões; em 2007, R$ 102,5 milhões; 2008, R$ 143,6 milhões; 2009, R$ 112,7 milhões; 2010, R$ 184,9 milhões; e 2011, até 31 de outubro, R$ 118 milhões.
Levando-se em conta a sucessão de escândalos no Ministério do Esporte, a presidente Dilma Rousseff suspendeu na última segunda-feira pelo prazo de um mês os convênios com todas as ONGs. Só em 2011 mais de R$ 2 bilhões foram destinados a esse tipo de entidade, a maioria sem licitação. Os contratos terão de ser revistos em 30 dias. O pagamento às ONGs só voltará a ser feito quando for atestada a regularidade da parceria. O ministro da Pasta terá de dar o aval para a continuidade dos convênios, quando estes forem restabelecidos.
Depois das denúncias de irregularidades que levaram à saída do ministro Orlando Silva, o Ministério do Esporte havia suspendido os convênios com sete entidades responsáveis por ações do Programa Segundo Tempo, sob a alegação de que elas descumpriram regras de parcerias. Mas isso só foi feito depois das seguidas reportagens sobre os repasses a entidades fantasmas, que declararam ter sedes em locais improváveis, como oficinas mecânicas ou bares.
Uma análise nos termos dos convênios do Ministério do Esporte mostra que diversos deles foram feitos da forma mais genérica possível. Em 2010, por exemplo, foi fechado um com a Secretaria do Trabalho, Renda e Esporte da Bahia, no valor de R$ 390 mil, que não explicita do que se trata nem qual é o local em que será executado. Diz simplesmente: "Implantação e modernização de infra estrutura (sic) para esporte recreativo e de lazer. a definir".