Câmara
A Comissão de Ética da Câmara de Vereadores de Londrina instaurou processo disciplinar contra o vereador Professor Rony Alves (PTB), para apurar suposto ato atentatório à conduta parlamentar, conforme representação protocolada pela servidora pública municipal Lucimara Campos Carrer, diretora administrativa da Secretaria Municipal de Educação.
O vereador foi intimado na terça-feira (11) para apresentar defesa prévia no prazo de 10 dias e a Comissão de Ética deverá concluir os seus trabalhos em 60 dias, por meio da apresentação de um relatório final que será encaminhado à Mesa Executiva para as providências posteriores.
No documento apresentado à Câmara de Vereadores no dia 20 de agosto pela servidora Lucimara Carrer, a professora acusa o vereador Professor Rony de tê-la intimidado e constrangido, no seu local de trabalho, para que revelasse o paradeiro dos livros da Coleção Vivenciando a Cultura Afro-Brasileira e Indígena.
O fato teria ocorrido em fevereiro deste ano, quando o vereador, de acordo com a professora, exercia a função de presidente da CEI da Educação.
Lucimara Carrer acusa o vereador Professor Rony de infringir o artigo 8°, inciso X, do Código de Ética e Decoro Parlamentar, ao "usar os poderes e prerrogativas do cargo para constranger ou aliciar servidor, colega ou qualquer pessoa sobre a qual exerça ascendência hierárquica com o fim de obter qualquer espécie de favorecimento".
Durante entrevista coletiva à imprensa logo após ser intimidado para apresentação de defesa no processo disciplinar, o vereador Professor Rony negou os fatos, afirmando que a servidora somente protocolou a representação na Câmara de Vereadores, após ter sido denunciada no relatório final da CEI da Educação, como co-responsável das condutas delituosas que envolveram a compra da coleção Vivenciando a Cultura Afro-Brasileira e Indígena. "A própria ex-secretária Karin Sabec afirmou durante depoimento na CEI que Lucimara era seu braço direito e tinha conhecimento de todos os fatos. Somente quando a denunciamos é que a servidora, para forçar a retirada de seu nome do relatório, fez a acusação de abuso de autoridade que nunca existiu", garantiu o vereador.
De acordo com o Código de Ética e Decoro Parlamentar e caso seja comprovado fato relatado pela servidora, a Comissão de Ética poderá indicar como penalidades aplicáveis por conduta atentatória ao decoro parlamentar a censura verbal; ou censura escrita; ou a suspensão de prerrogativas regimentais e ainda a suspensão temporária do exercício do mandato.
A Comissão de Ética Parlamentar é composta pelos vereadores Rodrigo Gouvêa (PTC), presidente e neste processo exercerá a função de relator;Jacks Dias (PT), vice-presidente e Jairo Tamura (PSB), corregedor. De acordo com Jairo Tamura, a Comissão de Ética somente se pronunciará sobre a representação após o recebimento da defesa prévia do vereador Professor Rony.