Saiba mais
Depois de três reuniões ao longo da terça-feira, inclusive com o ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, líderes dos partidos políticos e sindicalistas pouco avançaram nas negociações sobre o conteúdo e os prazos de votação da chamada "emenda paralela" da Previdência.
Os partidos de oposição (PFL e PSDB) anunciaram que só aceitam votar com rapidez a "paralela" se houver acordo entre governo e sindicalistas. Os sindicalistas, após reunião com o ministro Berzoini, disseram que o governo não aceita ceder mais nada na área previdenciária.
Após a última reunião, os líderes do PMDB, senador Renan Calheiros (AL), e do PT, senador Tião Viana (AC), anunciaram que o encontro decisivo sobre o futuro da "emenda paralela" será nesta quarta-feira (3), envolvendo todos os líderes dos partidos.
O senador Paulo Paim (PT-RS), que participou de duas das reuniões, informou que "o jogo precisa terminar empatado - sem vitória das oposições ou do governo. Para isso, os dois lados têm que ceder".
"O martelo será batido nesta quarta-feira. Acho que vamos chegar a um entendimento" - afirmou o senador Tião Viana, relator tanto da reforma da Previdência quanto da "emenda paralela" (nesta, estão sendo colocadas as mudanças que o governo aceita fazer na reforma, no Senado).
Alguns pontos já estão garantidos na "emenda paralela", conforme o líder petista Tião Viana: paridade para atuais servidores quando eles se aposentarem (reajustes iguais para ativos e inativos); adoção de uma fase de transição entre o atual e o futuro sistema de aposentadoria dos governos, para beneficiar quem chegou cedo ao mercado de trabalho; e determinação para que os governadores enviem projetos às assembléias fixando em 60 dias seus salários (porque a reforma prevê que o subteto salarial no Executivo estadual será o vencimento do governador).
O valor máximo dos salários e aposentadorias no Executivo do estado, no entanto, dependerá de cada governador - o limite no Executivo estadual sempre será o salário do desembargador da Justiça estadual.
Já está decidido que haverá transição, mas não qual será. Cada partido tem uma proposta diferente e o relator Tião Viana já havia concordado com uma emenda do senador Paulo Paim, pela qual haveria redução de um ano na idade 55/60 anos (mulher/homem) para cada ano que o servidor ultrapassar no tempo mínimo de contribuição para aposentadoria - 30/35 anos (mulher/homem). O próprio Tião Viana informou que os partidos da base governista estavam examinando outras alternativas de transição.
Na reunião com sindicalistas o ministro da Previdência recusou qualquer possibilidade de mudança no percentual do redutor das pensões que ultrapassam o valor de R$ 2.400. O redutor previsto na reforma da Previdência é de 30% e os sindicatos e associações de servidores insistiram para que o percentual baixe para 20%.
O maior problema agora, no entendimento das oposições e dos sindicalistas, é a falta de garantia do governo de que a "emenda paralela" será mesmo votada na Câmara. Até agora, a maior garantia dada pelo presidente da Câmara, João Paulo Cunha, é a afirmação de que haverá boa vontade política de votar a "paralela".