Análise
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, cobrou nesta sexta-feira (24) que seja investigado o vazamento de depoimentos sigilosos de executivos da empreiteira Odebrecht, nos quais são relatados supostos repasses ilegais à campanha da chapa Dilma-Temer nas eleições de 2014.
"Deploro vivamente, seriamente, e exijo que façamos a investigação desse vazamento agora lamentavelmente ocorrido", afirmou Mendes. "Acho que isso fala mal das instituições. É como se o Brasil fosse o país de trambiques, de infrações, assim como nós não podemos praticar vazamentos aqui, ninguém pode fazê-lo, nem procuradores, nem juízes, nem ninguém."
Na última quarta-feira (22), o ministro do TSE Herman Benjamin encaminhou aos demais ministros da Corte o relatório parcial sobre a ação, relatada por ele, que pede a cassação da chapa Dilma-Temer por abuso de poder político e econômico. O objetivo foi permitir que seus pares comecem a preparar os votos no caso.
No documento, constam trechos dos depoimentos de ex-executivos da Odebrecht, incluindo o de Marcelo Odebrecht, ex-presidente-executivo da empresa. As declarações encontram-se sob segredo de Justiça, por força de uma cláusula nos acordos de delação premiada firmados pelos depoentes junto à força-tarefa da Lava Jato.
No dia seguinte à distribuição do relatório, no entanto, trechos dos depoimentos foram amplamente divulgados pela imprensa. Por meio de um despacho assinado por seu juiz auxiliar, Bruno Lorencini, Benjamin determinou a investigação dos vazamentos, que podem configurar crime previsto no código penal.
Recentemente, Gilmar Mendes acusou a Procuradoria-Geral da República (PGR) de vazar informações sigilosas relativas à Lava Jato, e fez alusão a uma possível anulação de provas em decorrência do ato. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reagiu afirmando que a acusação era "mentirosa".