No Instagram
O plenário do Senado foi lacrado na noite desta terça-feira (11), após varredura realizada pela Polícia Judiciária da Casa. O objetivo da medida, determinada pelo primeiro vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), é impedir o vazamento das discussões dos senadores na sessão em que será votado o processo de cassação do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), nesta quarta-feira (12), às 11 horas. A informação é da Agência Brasil (ABr).
Logo no início da sessão, Tião Viana comunicará aos senadores que, de acordo com o regimento interno da Casa, qualquer vazamento dos debates durante a sessão "é crime passível de perda de mandato". Viana determinou também que o Departamento de Segurança retire do plenário os 81 computadores (laptops) usados pelos senadores para acompanhar as votações da ordem do dia, passar e-mails e ler o noticiário das agências em tempo real.
Ele informou que a defesa do relatório do Conselho de Ética do Senado, que recomenda a cassação de Renan por quebra de decoro parlamentar, será feita pela presidente do P-SOL, a ex-senadora Heloísa Helena. O tempo médio para apresentação dos argumentos pela cassação será, em média, de 30 minutos.
Segundo a ABr, Heloísa Helena subirá à tribuna como representante legal do partido autor da representação contra o presidente do Senado, acusado de ter despesas pessoais pagas pelo funcionário de uma empreiteira. Depois de apresentar seus argumentos, Heloísa Helena poderá acompanhar, sem pronunciar-se, todo o processo de discussão da matéria. Segundo Tião Viana, a presidente do P-SOL terá de se retirar do plenário no momento da votação.
Perguntado sobre o motivo de a votação ser feita em painel eletrônico, e não em cédulas de papel, como ocorre na Câmara dos Deputados, o senador lembrou que se trata de determinação do próprio regimento.
Sobre a possibilidade de violação do painel, como ocorreu na sessão em que foi cassado o mandato do senador Luiz Estevão (PMDB-DF), Viana respondeu que, depois desse episódio, o sistema de segurança foi aperfeiçoado e testado por técnicos da Universidades de Campinas (Unicamp). "Vou ler esse laudo amanhã, início da sessão", disse ele.
Caso todos os senadores do Democratas (17), do PSDB (13) e do PSB (3) sigam a recomendação de seus partidos para votar pela cassação de Calheiros, faltariam apenas oito votos para confirmar a perda de mandato. Para aprovar a cassação ou a absolvição são necessários os votos de 41 parlamentares, maioria simples dos 81 senadores que compõem a Casa.