Disputa pacífica
O plenário da Câmara decidiu nesta quarta-feira (6) absolver o deputado José Janene (PP-PR), contrariando a recomendação do Conselho de Ética da Casa. Ele é acusado de envolvimento no esquema do "mensalão".
Janene era o último da lista de 19 parlamentares envolvidos no escândalo do mensalão a passar pelo crivo da Casa. Destes, quatro renunciaram e três foram cassados. Assim, com a decisão desta noite, chegou a 12 o número de absolvidos.
Apontado como beneficiário de R$ 4,1 milhões do "valerioduto", Janene só admitiu ter intermediado o repasse de R$ 700 mil para pagar honorários do advogado que defendia Ronivon Santiago (AC), ex-PP. O relator da matéria, deputado Jairo Carneiro (PFL-BA), defendia a cassação.
Janene não esteve presente na sessão --alegou não ter condições físicas por causa de problemas cardíacos. Sua defesa em plenário foi feita pelo advogado Marcelo Leal. Ele classificou a votação de "inconstitucional e desumana" porque Janene não pôde estar presente nem durante o julgamento do processo no Conselho de Ética nem agora, devido aos problemas de saúde.
Janene teve a cassação recomendada pelo Conselho de Ética em junho deste ano. Ele só perderia o mandato --e os direitos políticos-- se pelo menos 257 dos 513 deputados referendassem o parecer. Entretanto, a votação foi de 210 votos favoráveis a cassação, 128 votos a favor da manutenção do mandato, 23 absolvições e 5 votos em branco.