Vida Além do Trabalho
Subiu para oito o número de auditores fiscais presos pelo Gaeco na segunda fase da Operação Publicano que conseguiram habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Marco Antonio Bueno, Sérgio Paulo de Souza Quaresma, Laércio Rossi, Milton Digiacomo, Clovis Agenor Rogge, Jaime Nakano, Gilberto Favaro e Lidio Samways Junior.
Os quatro primeiros atuavam em Londrina, enquanto os quatro últimos fazia parte da Receita Estadual em Curitiba.
Os auditores estão detidos na PEL 2 e devem ganhar liberdade assim que houver notificação da decisão.
José Luiz Favoreto Pereira ainda aguarda decisão sobre o pedido. No caso de Ricardo de Freitas, o ministro do STJ pediu mais informações à 3ª Vara Criminal da comarca de Londrina para decidir sobre a liberdade.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus por meio de liminar nesta quarta-feira (17), em decisão do ministro da 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça, Sebastião Reis Júnior. Segundo o advogado do auditor Marco Antonio Bueno, Walter Bittar, o pedido foi impetrado com três argumentos.
"Primeiro pela inexistência de fatos novos, o que não justificaria uma prisão preventiva. Depois, pela impossibilidade de decretação de prisão baseada em uma delação premiada. Por último, é uma mera repetição da primeira decisão da primeira fase da Operação Publicano", justificou.
De acordo com as investigações, Marco Antonio Bueno é acusado de ter cobrado propina de pelo menos três empresas. Ele responde pelos crimes de corrupção passiva tributária e formação de organização criminosa.
Outros cinco investigados pediram extensão da decisão para conseguir liberdade, mas a decisão ainda não saiu.
(atualizado às 18h38)