Vida Além do Trabalho
O vice-presidente da Câmara dos Deputados, André Vargas (PT) declarou que os promotores não possuem formação para realizar investigações. Em visita à Londrina, o deputado disse que já foi procurado pelo Ministério Público e por entidades da sociedade civil que tentam barrar a tramitação da PEC 37 que limita o poder dos promotores em realizar investigações.
Apesar da declaração, Vargas afirmou que ainda não possui um posicionamento sobre o assunto. "Eu não formei minha opinião, mas eu acho que tem que aprofundar [a discussão] inclusive para que se for mantida a condição deles em fazer as chamadas investigações, que na formação profissional deles tenha esse tipo de coisa. Quem, na minha opinião, tem condição de investigar é a polícia civil, a polícia militar e a polícia federal", disse o deputado federal.
Ele fez questão de reforçar a necessidade de incluir uma disciplina específica na formação dos promotores. Para ele, "as estruturas policiais, elas têm formação para investigar e no Ministério Público nós ainda não temos essa matéria que os capacite para fazer a investigação. Eles têm feito investigação por conta dessa situação onde você não tem uma definição".
O vice-presidente da Câmara afirmou ainda que "a campanha que se faz em relação ao Ministério Público é de que eles teriam preferência nas investigações e isso não é possível porque quem tem a preferência nas investigações sob qualquer aspecto, em qualquer país civilizado, é a polícia".
A PEC 37 ainda tramita na Câmara dos Deputados. Para o senador Sérgio Souza (PMDB), a discussão nem deve chegar ao Senado. Souza se mostrou favorável ao Ministério Público e ressaltou a aproximação entre os promotores e a população.
"Na minha opinião, o Ministério Público tem que ter sim prerrogativa, lógico respeitando as prerrogativas dos delegados, mas o Ministério Público é aquele que recebe no dia a dia as demandas importantes da sociedade", afirmou. "Como é que o Ministério Público vai propor as representações sem fazer a investigação necessária?", concluiu o senador.
Os dois estiveram em Londrina para participar da abertura oficial da 53ª edição da Exposição Agropecuária e Industrial.