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O vice-presidente do Senado, Paulo Paim (PT-RS), disse nesta segunda-feira que a aprovação da reforma da Previdência pode ficar para 2004. Ao entregar as reformas ao Congresso Nacional, Lula disse que as eleições municipais do ano que vem podem prejudicar o trâmite das propostas.
Paim não concorda com a tese de Lula de que se as reformas não forem votadas neste ano, dificilmente serão aprovadas em 2004. "Qualquer atropelo não vai ajudar em nada. Não concordo que a eleição prejudique a votação da reforma", afirmou.
Apesar disso, o senador defendeu que o Congresso Nacional funcione durante o recesso do meio do ano para acelerar a avaliação das reformas. "Quem tem férias em julho são as crianças nos colégios. Devíamos acabar com as férias e trabalhar normalmente", afirmou.
Na Câmara dos Deputados, a resistência é semelhante. O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça da Câmara), deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), disse que o prazo de cinco sessões para que os textos sejam analisados na comissão não será cumprido.
Pelos cálculos do presidente da CCJ, o primeiro estágio de tramitação das reformas deve demorar de 30 a 45 dias. "Nossa orientação é de trabalhar em ritmo acelerado, mas com responsabilidade", disse Grennhalgh. Durante esse prazo, o presidente da Comissão pretende realizar diversos debates sobre a constitucionalidade dos termos das propostas.
Se as cinco sessões fossem suficientes, a CCJ poderia avaliar os textos em aproximadamente uma semana e meia. Somente depois do parecer da CCJ, os textos são enviados para as comissões especiais criadas para apurar as reformas. Nesse estágio, as análises dos deputados devem levar 40 sessões. Depois disso, as reformas chegam ao plenário para votação.
Mesmo com os primeiros empecilhos para as reformas dentro do Congresso, o líder do governo na Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), disse que as
alterações na Previdência e na legislação tributária serão aprovadas neste ano.
Para isso, disse que o governo continuará trabalhando para acelerar a
aprovação das reformas e para conquistar o apoio dos partidos da base e da oposição. "A cominação de negociação e articulação vai render o fruto esperado: a aprovação das reformas até o final do ano", afirmou.