'Lei das Eleições'
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse nesta quarta-feira (10) que fará até "panfletagem" na porta do Congresso Nacional pela aprovação da prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) no Senado.
Paulo Bernardo disse que não pretende "tomar as rédeas" da articulação com os parlamentares, mas conversará com os senadores e governadores. "Tomar as rédeas, não, mas conversar com qualquer senador, os governistas e os da oposição, com certeza, pessoalmente, por telefone, até fazer panfletagem na porta do Congresso. O que precisar fazer nós vamos fazer", disse.
Mais cedo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que se a prorrogação da CPMF não for aprovada no Senado, o governo poderá aumentar impostos. Paulo Bernardo comentou que se o governo perder a arrecadação da CPMF, terá de achar outra forma de receita. E admitiu que aumentar a carga tributária não é a alternativa mais fácil.
"A Constituição diz que se tivermos uma receita diminuída, temos de aumentar outra receita ou cortar despesas no mesmo montante. Vamos ter de equacionar. Primeiro, não queremos aumentar impostos, e não temos feito isso. Segundo, não é fácil, aliás, é difícil aumentar imposto e acho que a sociedade não quer que aumente. Quando falamos de CPMF, estamos falando de manter um tributo que já existe e o ministro Guido Mantega tem sinalizado constantemente que o governo está aberto ao diálogo para eventualmente fazer algumas modificações", afirmou,
Ele disse que o governo pode negociar a redução gradativa da alíquota da CPMF, que hoje é de 0,38%.
Apesar da crise em torno do presidente do Senado, Renan Calheiros, Paulo Bernardo acredita que será possível aprovar a matéria na Casa. "Sei que tem um clima beligerante por conta desta crise, mas dá para conversar, como é nossa obrigação conversar. Temos de conversar com todas as partes envolvidas, temos outros temas que são relacionados, que precisam ser conversados neste período", disse.
"Não vejo nenhuma razão especial para achar que não vai acontecer isso (aprovação da CPMF)", afirmou.
O ministro participou da entrega da Ordem Nacional do Mérito Científico a 95 pesquisadores brasileiros e estrangeiros que contribuíram para a ciência e a tecnologia.