"Não deu liga"
Parte dos cerca de 320 funcionários que estão sendo demitidos pela Assembléia Legislativa, por terem sido contratados irregularmente como celetistas (contratados através da CLT - Consolidação das Leis Trabalhistas) é "fantasma", ou seja, recebe pagamento mensal sem, no entanto, cumprir horário fixo no trabalho.
A informação foi confirmada por vários deputados - da bancada de oposição e até de governistas - ouvidos pela Folha. Os deputados estaduais contam que a Casa não realiza concurso público há anos, e muitos contratados são afilhados, parentes ou amigos de políticos. Muitos deles, segundo os deputados, teriam sido contratados na época em que o deputado Aníbal Khury, morto em agosto de 1999, exercia sua influência sobre o Poder Legislativo.
O presidente em exercício da Assembléia, deputado Caíto Quintana (PMDB), disse que a metade dos 320 funcionários pode ser considerada essencial para o andamento dos serviços da Casa. O deputado disse na quinta-feira que a Assembléia pretende recontratar parte dos servidores e vai se reunir para estudar formas legais de reabsorvê-los, provavelmente com a realização de concurso público.
Quintana disse que não sabe quantos seriam os "fantasmas", mas afirmou que quem não trabalha não vai figurar no quadro de funcionários. De acordo com ele, existem na Assembléia cerca de 1.600 funcionários. "É um número razoável, mas ainda é possível enxugar", ponderou.
Segundo Quintana, a mesa executiva pretende reativar o PDV (Plano de Demissões Voluntárias), suspenso no período pré-eleitoral. Desde que foi colocado em prática, após a morte do deputado Aníbal Khury, foram demitidas através do PDV aproximadamente duas mil pessoas.
O Poder Legislativo (Assembléia Legislativa e Tribunal de Contas) recebeu da Secretaria Estadual da Fazenda R$ 92 milhões. O montante equivale a 2,7% da receita corrente líquida e fica abaixo do teto de 3% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Leia mais em reportagem de Maria Duarte, na Folha do Paraná deste sábado