Entenda
Durante sessão extraordinária, convocada para a noite desta quarta-feira (02), a Câmara Federal pede votar o reajuste salarial dos parlamentares, entre outros assuntos em pauta. O projeto eleva os vencimentos de deputados e senadores dos atuais R$ 12,8 mil para R$ 16,5 mil.
No que depender do presidente da Câmara Arlindo Chinaglia (PT-SP), o reajuste salarial de deputados e senadores - que é de 28,05% - será retroativo a fevereiro deste ano, já que o regimento da Casa permite que o aumento seja feito desde o início da legislatura. Essa proposta foi abertamente defendida por ele na tarde desta quinta-feira.
Também pode ser apreciado o projeto que reajusta o salário do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de R$ 8,8 mil para R$ 11,4 mil; além do vice-presidente José Alencar e dos 37 ministros de Estado, de R$ 8,3 mil para R$ 10,7 mil. Todos os reajustes foram calculados de acordo com o índice de inflação dos últimos quatro anos.
Outras pautas - Os deputados aprovaram no início da sessão, a Medida Provisória 357, que autoriza a União e as Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobrás) a renegociar com a Itaipu Binacional os contratos de dívida da geradora de energia para excluir a correção dos valores com base na variação anual da inflação norte-americana.
A MP foi aprovada por 237 votos favoráveis e 84 contrários, na forma em que foi editada pelo Poder Executivo. Ela foi relatada pelo deputado Giacobo (PR-PR), que recomendou a aprovação do texto do governo. Todos os destaques apresentados pela oposição visando alterar o texto da MP foram rejeitados, e a matéria segue agora para apreciação dos senadores.
Segundo Chinaglia, há possibilidade de serem votados também o aumento em um ponto percentual para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e os projetos que tratam do reajuste dos salários dos parlamentares, do vice e do presidente da República e dos ministros.
Outro projeto que pode ser votado hoje é o que declara o dia 11 de maio deste ano feriado nacional pela santificação do Frei Galvão. A votação dessas matérias vai depender de acordo dos líderes partidários.