Cerimônia
O Paraná só vai conseguir respeitar o limite de gastos com a folha de pessoal estipulados pelo Tesouro Nacional e pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em 2003, de acordo com os cálculos da Secretaria de Administração. Hoje, o Estado compromete 66% com o funcionalismo. Juntos, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário podem gastar com a Folha de Pagamento até 60% da receita líquida do Estado. A previsão é fechar este ano com um percentual de 65%. Em 2002, o número cai para 60,1% e, em 2003, 58%.
Somente o Executivo pode gastar até 49%. No último dia 30, o Palácio Iguaçu divulgou que o governo conseguiu reduzir a despesa com funcionalismo para 46,5% da receita líquida no primeiro quadrimestre deste ano. A folha total com o funcionalismo paranaense consome R$ 250 milhões mensais. O resultado foi anunciado pelo secretário do Planejamento, Miguel Salomão, quando foi prestar contas, no último dia de maio, à Assembléia Legislativa. A prestação de contas é uma exigência da LRF.
O enxugamento será reforçado pela reforma administrativa que Lerner promete anunciar em breve. O governador vai reduzir o número de pastas e promover demissões. Serão implantados Planos de Demissão Voluntária (PDVs) para áreas específicas. "As prioridades estão na saúde, segurança e educação", avisou o secretário da Administração, Ricardo Smijtink.
Lerner vai adotar como prática usual as férias coletivas compulsórias (que economizaram R$ 9 milhões de 2 a 12 de janeiro). As próximas férias vão durar, a princípio, de 26 de dezembro a 11 de janeiro. O turno único deve poupar R$ 20 milhões/ano, e reduziu 37% as despesas com água, telefonia e energia elétrica. As alterações no sistema de gestão de recursos humanos vai economizar R$ 8,5 milhões/mês, mas o novo sistema de informática só estará totalmente implementado em 18 meses.
Os núcleos do interior estão sendo modificados. Diversas pastas passam a ocupar um único imóvel, dividindo uma única estrutura. A mudança foi implantada em Cascavel e trouxe economia de 10% em energia elétrica, 25% em telefone, 20% em aluguel, entre outras. Será implantada nos demais municípios. O secretário disse que, além de cortar gastos, a medida facilita o atendimento à população.
Leia mais em reportagem de Maria Duarte, na Folha do Paraná/Folha de Londrina