Não vai mais para a Rússia
O Ranking Nacional dos Portais da Transparência, elaborado a partir de avaliações dos 5.568 municípios brasileiros e 26 estados, além do Distrito Federal, e divulgado ontem pelo Ministério Público Federal (MPF) no Dia Internacional de Combate à Corrupção, apontou que o governo do Paraná está apenas na 17ª posição em termos de divulgação de informações sobre a administração pública. Com um índice de 6,10, o Executivo paranaense está acima da média nacional de 3,91, mas ainda longe do grau máximo de avaliação (10), atingindo apenas pelo governo do Espírito Santo. O grau de transparência da gestão tucana, por exemplo, ficou bem atrás dos demais estados da Região Sul. Santa Catarina atingiu um índice de 9,80; e o Rio Grande do Sul, com nota 9.
Comparando o desempenho do governo com os índices alcançados pelos portais de transparência dos municípios paranaenses, a posição fica ainda mais desconfortável. No ranking estadual de excelência de divulgação de informação, o Executivo fica apenas na 111ª posição.
A avaliação do MPF, realizada entre os meses de setembro e outubro, levou em conta questionário desenvolvido pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla), que selecionou as principais exigências legais e itens considerados "boas práticas de transparência". Entre os tópicos avaliados estão receita e despesa nos últimos seis meses; ferramenta de pesquisa de conteúdo; íntegra dos editais de licitação e dos contratos firmados; relatório de gestão do ano anterior; e possibilidade de pedidos de informação por meio eletrônico.
"Todas as leis que tratam sobre transparência já estão a vigor há pelo menos três anos, mas será que, de fato, estão sendo cumpridas? Por isso, surgiu a ideia do ranking para averiguar se os entes públicos estão adequados com o que as leis preveem", ressaltou Paula Cristina Conti Thá, procuradora-chefe do MPF no Paraná.
A divulgação do ranking faz parte de três grandes linhas de atuação do MPF ao longo deste ano. Estes três braços se dividem em plano de combate à corrupção (atuação da força-tarefa na Lava Jato e criação dos núcleos de combate à corrupção nas unidades do órgão); plano preventivo (que engloba a divulgação sobre portais de transparência) e o plano propositivo (onde são incluídas as dez medidas contra a corrupção e a campanha de coleta de assinaturas).
Apenas sete cidades dentre as mais de cinco mil de todo o País conseguiram o índice 10 em relação à transparência: Duque de Caxias (RJ), Macaé (RJ), Niterói (RJ), Nova Iguaçu (RJ), Porto Alegre (RS), Santa Cruz do Sul (RS) e Venâncio Aires (RS). Por outro lado, 621 municípios registraram índice zero. Nova Santa Rosa, de apenas 8.044 habitantes, teve o melhor desempenho entre os municípios paranaenses, com índice de 9,10. Entre as grandes cidades, Curitiba teve o melhor desempenho, com índice de 8,10; seguida por Londrina, com índice de 7,60; e Maringá, com índice 6.
Já outras 20 cidades ficaram com índice zero de transparência e terão que se adequar até o abril do próximo ano: Balsa Nova, Doutor Camargo, Foz do Jordão, Honório Serpa, Inajá, Indianópolis, Itaúna do Sul, Japurá, Kaloré, Marialva, Mariluz, Mariópolis, Nova Esperança, Santa Cecília do Pavão, São João, São Manoel do Paraná, São Pedro do Paraná, São Tomé, Sulina e Virmond.
Na média dos governos municipais, o índice de transparência do Paraná ficou em 4,22, o que o colocou na oitava dentre todos os estados e o DF. Neste caso, o melhor desempenho foi de Santa Catarina, com índice de 6,86; e o pior foi do Piauí, com índice de 0,85.
O MPF também anunciou que expediu recomendações para que os gestores sanem as irregularidades encontradas no prazo de 120 dias. Após esse prazo será feita uma nova avaliação pelo órgãos. Caso as irregularidades persistam, ações de improbidade administrativa poderão ser ajuizadas e, nos casos mais graves (cidades sem portal de internet ou sem informações mínimas de transparências), o MPF pode recomendar à União que suspenda repasses das transferências voluntárias para estes locais.