Aumento do limite
O ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda e Casa Civil/Governos Lula e Dilma) afirmou à Polícia Federal nesta quinta-feira (29) que não é o "italiano" que aparece em uma planilha de propinas da empreiteira Odebrecht.
Alvo da Operação Omertà, que o prendeu na segunda-feira, 26, por ordem do juiz federal Sérgio Moro, o ex-ministro declarou que "não recebeu qualquer vantagem indevida ou ilícita".
Os investigadores suspeitam que Palocci recebeu R$ 128 milhões da empreiteira e que parte desse dinheiro teria sido destinado ao PT.
Uma planilha do Departamento de Operações Estruturadas - setor da Odebrecht que teria a missão de pagar propinas a agentes políticos - traz o codinome "italiano".
A Operação Omertá diz que "italiano" é uma referência a Palocci.
Segundo a defesa de Palocci, a cargo do criminalista José Roberto Batochio, a PF "já atribuiu tal apelido a outros três indivíduos".
Em nota divulgada por sua assessoria de imprensa, Palocci critica o que chama de "ilação" da PF de que ele "teria trabalhado para favorecer a conversão da Medida Provisória 460", em favor dos interesses da Odebrecht.
Essa versão, segundo o texto divulgado pela assessoria, "está em contradição com o fato de que o ex-ministro, quando deputado, votou contra a medida provisória".
Palocci está preso em regime temporário por cinco dias. O prazo termina nesta sexta-feira, 30. Moro vai decidir se prorroga a temporária do ex-ministro ou se o manda para prisão preventiva - quando não há previsão do seu término.
O juiz poderá, ainda, revogar a ordem de prisão contra Palocci.
Defesa
"A defesa de Antonio Palocci informa que, em seu depoimento à Polícia Federal nesta quinta-feira (29), o ex-ministro demonstrou, uma por uma, que as acusações não são procedentes. Os policiais atribuem a Palocci uma suposta atuação em favor da aprovação da Medida Provisória 460/2009, que reduziria tributos para construtoras. Ficou demonstrado que, como consta dos anais da Câmara Federal, Palocci, como deputado, votou contra a referida MP. O então parlamentar também se empenhou para que o presidente da República vetasse a MP 460, pois considerava que ela causaria um rombo fiscal no Tesouro Nacional.
A defesa de Palocci demonstrou que o apelido italiano, utilizado por executivos da Odebrecht, não se refere ao ex-ministro. Existe em poder da PF uma mensagem de e-mail de Marcelo Odebrecht a Marcio Faria (executivo ligado à empreiteira) na qual ele se refere a tal pessoa como sendo uma mulher. 'Estive com a Itália, ela saiu da reunião e voltou', diz um trecho. Portanto tal pessoa não pode ser Palocci. Há também uma mensagem na qual Palocci e 'italiano' são mencionados, mostrando que se tratavam de pessoas diferentes. Resta, portanto, que italiano é um apelido à procura de um personagem.
No depoimento de mais de três horas, Antonio Palocci mostrou ainda que era contrário à concessão de empréstimos pelo BNDES a grandes empresas em condições especiais e que, portanto, não faz sentido acusá-lo de ter interferido no banco em favor da Odebrecht ou qualquer outra empresa. 'Como ministro ele tinha que se relacionar com todos os empresários de setores produtivos', afirma José Roberto Batochio em relação aos questionamentos da imprensa sobre encontros de Palocci com executivos de grandes empresas.
Por fim, cabe reafirmar que Palocci jamais recebeu quaisquer valores da Odebrecht ou vantagens indevidas. E também que sua consultoria nunca teve contratos com empresas que tivessem relação com entes públicos."