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Em uma votação praticamente protocolar, os vereadores de Londrina aprovaram em primeira discussão a LOA (Lei Orçamentária Anual) para 2024.
Agora será organizada uma audiência pública para a população tentar emplacar possíveis sugestões ao orçamento construído pela administração de Marcelo Belinati (PP) – as reivindicações, por sua vez, só podem ser levadas adiante caso algum parlamentar transforme-as posteriormente em emendas.
A data da agenda com a comunidade ainda será marcada. Antes de irem para segunda votação em plenário, as eventuais emendas receberão parecer das comissões de Justiça e Finanças.
Lenir de Assis (PT) e Santão (PSC) já sinalizaram à FOLHA que devem entrar com propostas para buscar alterar o texto original do Executivo. O orçamento total para 2024 é de R$ 3.074 bilhões – um valor 6,93% maior do que o de 2023.
PROMESSA DE ÍNDICE MENOR
Durante o debate do projeto de lei da LOA (PL 179/23), o aumento do índice de gastos com pessoal do município (hoje o nível está em 50,51%, já acima do limite de alerta fiscal) voltou a ser abordado. Dessa vez, o tema recorrente nos últimos dias (e que já impede a contratação de novos servidores) veio em uma fala da diretora de Orçamento da Secretaria de Planejamento, Darling Maffato.
Segundo ela, os cálculos do orçamento do próximo ano já foram feitos pela gestão Belinati com base em uma matéria que ainda será enviada ao Legislativo.
A minuta, conforme a representante da Prefeitura, ajudará a reduzir o montante da folha de pagamento por ajustar o plano de amortização do deficit atuarial da Caixa de Assistência, Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de Londrina (Caapsml) – como já sinalizado à FOLHA pelo secretário de Fazenda da cidade, João Carlos Perez, na edição de 30 de setembro.
“Com a aprovação do projeto, nós desaceleramos o crescimento do índice e a estimativa é que fechemos o terceiro quadrimestre, em dezembro de 2024, na casa dos 48%. Vale lembrar que toda essa queda de arrecadação que estamos sofrendo agora, se ela permanecer para o ano que vem, também reflete no índice”, declarou Maffato.
Leia a reportagem completa na FOLHA DE LONDRINA: