Entenda
As bancadas do PT, PV e PMDB na Câmara Municipal de Curitiba divulgaram na terça-feira (22) uma nota de repudiando com veemência o comportamento dos vereadores do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar que arquivaram as denúncias contra o presidente da Casa, João Cláudio Derosso (PSDB). Na nota, os vereadores excluem do repúdio a vereadora Noemia Rocha (PMDB), que é integrante do conselho, mas como representante da Oposição defendeu a punição máxima possível ao presidente licenciado da Câmara Municipal.
"Apresentamos, por meio desta nota, a nossa indignação e contrariedade a essa medida, que desprestigia o Legislativo Municipal, colocando-o em uma situação de descrédito perante a sociedade", diz a nota que é assinada pelos vereadores Jonny Stica, Pedro Paulo e Professora Josete, do PT, Algaci Túlio e Noemia Rocha, do PMDB, e Aladim Luciano e Paulo Salamuni, do PV.
"É missão de todos os vereadores a fiscalização dos atos da Casa. Essa responsabilidade é ainda maior para os integrantes do Conselho de Ética, que foram na contramão dos apontamentos feitos pelos órgãos de controle (Ministério Público e Tribunal de Contas) e contrariaram os anseios de toda a sociedade", finaliza a nota.
"Ao passo em que progridem as investigações no MP-PR, no Tribunal de Contas e na própria Justiça, o Conselho de Ética expõe ainda mais a crise de credibilidade vivida pela Câmara", opina a vereadora Professora Josete (PT), suplente do Conselho e autora de duas das quatro representações contra Derosso que tramitam no Conselho.
Em matéria publicada no site da vereadora, Josete reclama da decisão do conselho. Para ela, o que ocorreu evidencia uma grave contradição do Código de Ética e Decoro Parlamentar. "É absurdo uma Comissão formada por três vereadores ter mais poder que o próprio Conselho, que é formado por cinco", afirma.
"Mesmo tendo elementos para pedir a cassação, o relator da representação pediu a perda de mandato do acusado por até 90 dias; o Tribunal de Contas se manifestou publicamente e apontou uma série de irregularidades; o MP pediu o afastamento e o bloqueio dos bens; como o Conselho de Ética, uma das primeiras instâncias a serem acionadas, pede o arquivamento!?", questiona a vereadora.
"Era para ter acontecido exatamente o contrário, ou seja, o aprofundamento das investigações, até porque o pedido de licença do vereador não tem nada a ver com a punição que o Conselho de Ética deveria aplicar a ele", finaliza.