MPF pede afastamento de Boca Aberta por alterações no carro da 'Blitz da Saúde'

O MPF (Ministério Público Federal) pede o afastamento do deputado federal Emerson Petriv (Pros), o Boca Aberta, por improbidade administrativa, por pelo uso de placas especiais e de sirenes em um veículo Sandero e um caminhão de som utilizado em suas ações na região de Londrina. Segundo o procurador da República Luiz Antônio Ximenes Cibin, além das irregularidades, o parlamentar utiliza os veículos em ações classificadas como "condutas espúrias” durante as Blitz da Saúde.

A ação também cita o filho e também deputado estadual Matheus Viníccius Ribeiro Petriv (Pros), Boca Aberta Júnior. O deputado federal afirma que a ação, às vésperas das eleições municipais, é uma tentativa de tirá-lo da corrida eleitoral.

Segundo a ação, o deputado federal transgrediu as leis de trânsito ao utilizar placas automotivas especiais nos veículos particulares e dispositivo de alarme sonoro e luminoso. A Sandero utilizada por Boca Aberta é plotada com os rostos dele e de seu filho, mas também com as cores da Polícia Militar do Paraná.

Já a placa confeccionada – segundo Boca Aberta, em Brasília – tem o número 56445 e o brasão das Armas Nacionais do Brasil, símbolo da República Federativa do Brasil. A ação reproduz publicação em redes sociais do próprio deputado em que ele ostenta a placa. Para o procurador da República, o uso da cores alusivas à PM, as placas e o giroflex passariam aos cidadãos "a falsa mensagem de que exerceria ostensivamente o poder de polícia junto às unidades de saúde”.

Ainda de acordo com o processo, a utilização de placas especiais são restritas a funções específicas do Senado e da Câmara Federal, não cabendo nas atividades particulares dos deputados – na Câmara, só poderiam utilizar placas especiais os veículos destinados ao presidente, membros da Mesa Diretora e ocupantes de alguns cargos especiais.

Além disso, Cibin ainda conclui que, ao plotar as próprias imagens em veículo alugado com verba federal, Boca Aberta provocou prejuízo ao erário - a ação pede a restituição de R$ 21,6 mil gastos para quitar 12 meses de locação.

Na ação, o procurador ainda recorda a instauração de processo disciplinar contra Boca Aberta no Conselho de Ética da Câmara Federal por uma de suas blitze da saúde, na qual acordou um médico durante o horário de plantão do Hospital São Camilo, em Jataizinho, em março de 2019. A ação, gravada e publicada em redes sociais, foi considerada vexatória contra o profissional.

A ação de Cibin também outras situações em que o parlamentar entrou em polêmica, como a acusação de que teria cuspido, ofendido e agredido um oficial de Justiça que tentava lhe entregar uma citação.

O pedido do procurador é para que Boca Aberta seja afastado do cargo, até o fim da tramitação do processo ou, pelo menos, por seis meses, devido à "real reiteração da conduta ímproba” e pelos "perigo de dano irreparável retratado nas agressões, ofensas, desrespeito aos demais Poderes da República”, em especial, nas Blitz da Saúde.

OUTRO LADO

Procurado, Boca Aberta disse que não vê motivos para ser cassado por uma placa e pelo uso de um giroflex. "Improbidade é roubar o dinheiro do povo. Mas, por causa de uma placa e um giroflex, eles pedem meu afastamento?”, questionou. "Qual o crime em defender o povo? É inversão de valores”, dispara.

O parlamentar ainda afirmou que a placa que fez para o veículo não substitui o sinal identificador original, mas usava-a sobreposta. "Parei de usar por causa da repercussão que deu”, diz o deputado, afirmando, ainda, que a colocação só ocorria quando chegava ao local em que atuaria, mas não em trânsito.

Em relação ao giroflex, ele ressalta que o sinal luminoso é âmbar, e não vermelho – este, sim, destinado especificamente para viaturas policiais e de bombeiros e para ambulâncias.

Para Boca Aberta, a propositura do processo por improbidade administrativa é uma "ação orquestrada” por Renato de Lima Castro, que pediu, oficialmente, à Câmara Federal, providências para afastamento do parlamentar pela utilização de colete a prova de balas com a identificação como deputado federal e distintivo semelhante ao usado pela Polícia Federal.

Castro confirma ter provocado o MPF para investigar as condutas do deputado, assim como provocou a Câmara Federal para que instaure processo disciplinar contra Boca Aberta. "É inaceitável que em um Estado de Direito se admita a utilização do cargo de deputado federal para a prática de abusos e indevida utilização de poder. Exerço função publica e não se pode admitir que qualquer pessoa, advinda de qualquer função estatal, pratique ato ilícito sem responsabilização”, afirmou o promotor.