Vida Além do Trabalho
O Movimento pela Ética e Cidadania de Ponta Grossa vai começar a coletar assinaturas junto à população para apresentar um anteprojeto de lei de iniciativa popular, impedindo a prática do nepotismo no governo municipal. A decisão do movimento foi tomada depois que o projeto com o mesmo objetivo, apresentado pelo vereador Rogério Serman (PFL), foi rejeitado no mês passado, pela Câmara.
Será necessário coletar cerca de nove mil assinaturas, o correspondente a 5% do eleitorado de Ponta Grossa, para poder apresentar o projeto, que ainda assim terá que passar novamente pela Câmara antes de virar lei. A intenção inicial do movimento era entrar com uma ação no Ministério Público (MP) pedindo que a votação na Câmara, que culminou com a rejeição do projeto, fosse cancelada. A alegação era de que muitos vereadores que votaram contra a matéria tinham interesse direto na matéria, ou seja, já praticam o nepotismo e votaram contra o projeto para não serem prejudicados.
Porém, a assessoria jurídica do movimento orientou a recorrerem ao anteprojeto por ser uma ação mais rápida. Para o MP conseguir a anulação da votação teria que instaurar um inquérito civil público e oferecer denúncia à Justiça. Esse processo, no entanto, é demorado.
""Com o anteprojeto popular estaremos envolvendo mais pessoas na discussão, mobilizaremos a sociedade ao redor desse tema"", acredita o vice-presidente do movimento, Douglas Taques Fanchin. Dentro de dez dias, segundo ele, começa a coleta de assinaturas.