E deu cadeirada
O empresário do setor de distribuição e venda de combustíveis em Curitiba, Ernani Moreno (ex-candidato a vice prefeito pelo PMDB), não compareceu pela segunda vez consecutiva a uma sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos combustíveis.
Como ele já havia faltado a um depoimento, os integrantes da CPI pediram judicialmente que Moreno fosse escoltado por policiais "sob vara" (escolta até o local do depoimento). Com isso ele seria obrigado a prestar depoimento, mas advogados de Moreno conseguiram no final da tarde de segunda-feira um habeas-corpus preventivo no Tribunal de Justiça do Paraná.
"Tenho a dizer que quem não deve não teme e esses recursos judiciais poderão prejudicá-lo", disse o presidente da CPI, deputado Durval Amaral (PFL). Existe a possibilidade da CPI requerer a prisão preventiva de Moreno se ele não comparecer às próximas sessões. "Tudo vai depender dos esclarecimentos que ele prestar."
Segundo a equipe jurídica que defende Moreno, o empresário não está fugindo do depoimento, apenas deseja que a lei seja respeitada. Advogados afirmam que a convocação da testemunha foi irregular e que por isso não se justificaria a condução sob vara. "A CPI fez convocação por carta AR, quando o código processual prevê que ela seja pessoal", diz um dos advogados. "Meu cliente não se nega a prestar informações à CPI, desde que os direitos que ele tem como cidadão sejam respeitados."
Moreno é acusado de sonegação fiscal, adulteração de combustíveis e de ter simulado a venda de imóveis para evitar a penhora judicial como garantia de pagamento de dívidas trabalhistas, tributárias e junto a credores privados. No dia 17 de outubro ele vendeu oito apartamentos e sete terrenos para Ana Cristina Caballero por R$ 950 mil. A compradora fez um empréstimo da empresa Cósmica, que pertence a Moreno, para pagar pelos imóveis.
A CPI ouviu depoimento do empresário Paulo de Carvalho, que em 1997 vendeu um posto de gasolina a Moreno por R$ 250 mil e não conseguiu recebeu até hoje. Ele está acionando o empresário judicialmente e já conseguiu a penhora de alguns imóveis (ver matéria ao lado). Os advogados do empresário afirmam que todas as denúncias serão esclarecidas no momento certo.
Segundo o deputado Durval Amaral, o departamento jurídico da Assembléia vai analisar o habeas corpus preventivo conseguido pela testemunha. "Vamos tentar cassar esse habeas corpus porque temos que ouvir explicações do empresário sobre todas as denúncias que pesam sobre suas empresas", disse. "Com certeza vamos reconvocá-lo". Os deputados não descartam a possibilidade de solicitar a prisão preventiva de Ernani Moreno.
A CPI havia programa para a sessão uma acareação entre Moreno e o proprietário do posto de combustívies Gazol, Altevir Muller, do município de Quatro Barras. Muller acusa a distribuidora Galática de ter entregue gasolina adulterada a seu posto no início de 1999.
"Eu tinha que ter combustível mais barato por causa da concorrência e comprei 5 mil litros de gasolina da Galática, que estava com preço bem mais baixo, mas me arrependi", afirmou Muller.
Segundo ele, seus clientes começaram a reclamar da qualidade do combustível. Houve uma denúncia à Agência Nacional de Petróleo (ANP), que testou o produto. Foi constatado que a gasolina estava com 34% de álcool, quando o limite deveria ser de 24%. Por conta disso, Muller foi multado em R$ 20 mil. "Eu confiei na distribuidora e acabei levando prejuízo". A Galática é uma das empresas que pertence ao grupo de Ernani Moreno.
Devido a possibilidade da "condução sob vara", a CPI requereu a presença da polícia na Assembléia Legislativa. Uma equipe do grupo Tátito Integrado de Grupos de Repressão Especial (Tigre) e dois delegados acompanharam o início da sessão. Os policiais estavam com armamento pesado.
Segundo explicações dos próprios agentes, trata-se do equipamento padrão para o tipo de ação solicitada. Advogados de Moreno vão requerer informações sobre quem solicitou a presença da polícia na sessão. "Isso é uma maneira de constrangimento de uma cidadão", diz.