O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta quinta-feira (3) a intimação do general Richard Nunes, atual chefe do Estado-Maior do Exército, para prestar depoimento como testemunha na ação penal sobre o homicídio da vereadora Marielle Franco (PSOL) e seu motorista Anderson Gomes.
O oficial recusou o convite enviado pelas defesas dos réus que o arrolaram como testemunha. O ministro determinou a intimação do general e de outras seis testemunhas que não compareceram às audiências virtuais do processo.
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Nunes era secretário de Segurança Pública do Rio no dia da morte de Marielle e Anderson. Ele foi nomeado após a decretação da intervenção federal no estado.
O general é personagem central para a defesa do delegado Rivaldo Barbosa, acusado de ter auxiliado no planejamento do homicídio. Nunes foi o responsável por nomeá-lo como chefe de Polícia Civil dias antes do crime.
O general se recusou a prestar depoimento por alegar que já havia prestado declarações à Polícia Federal no curso das investigações sobre o caso. As defesas, porém, afirmam que o ato ocorreu sem a possibilidade do contraditório, que acontece durante a ação penal.
Além de Nunes, Moraes intimou delegados e vereadores que não compareceram às audiências. A ausência da ordem formal do ministro foi motivo de queixas dos advogados dos acusados no processo.
Além de Rivaldo, são réus na ação penal os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão sob acusação de serem os mandantes do crime. Outros dois policiais militares também respondem ao processo por suspeita de terem auxiliado no crime. Todos negam envolvimento no caso.
As oitivas das testemunhas estão marcadas para as próximas duas semanas. Os interrogatórios estão agendados para ocorrer entre de 21 a 25 de outubro. O calendário, porém, pode ser alterado caso as oitivas se estendam mais do que o previsto.
A defesa de Domingos Brazão também vai recorrer da decisão de Moraes de dispensar o depoimentos das promotoras Simone Sibílio e Letícia Emile, responsáveis pela apuração do caso de outubro de 2018 a julho de 2021.
Elas alegaram que não podem ser ouvidas como testemunhas num caso em que atuaram. As defesas afirmam, porém, que as duas não atuaram na prisão dos irmãos Brazão.
O objetivo das defesas é explorar a contrariedade dentro do Ministério Público do Rio de Janeiro com as conclusões da investigação da PF.
A principal queixa de membros da instituição se deve ao fato do relatório da PF apontar a resistência pela federalização da investigação logo após o crime como uma forma de dificultar a apuração.
