Burocracias
Em resposta ao grande volume de denúncias verificado nos últimos meses, o Ministério Público pretende dar mais ênfase nas investigações que envolvem a defesa do patrimônio público no Estado. A informação é do procurador geral do MP no Paraná, Marco Antonio Teixeira.
Segundo Teixeira, já foram feitas mudanças este ano destacando promotores exclusivamente para tratar dessa área. É o caso de Maringá, que tem o promotor José Aparecido da Cruz encarregado da Defesa do Patrimônio Público. Cruz investiga os desvios na prefeitura de Maringá. As apurações já resultaram na prisão do ex-secretário da Fazenda Luis Antônio Paolicchi. O Paraná tem 450 promotores no total.
Em Londrina, Teixeira explica que não houve redistribuição de trabalho mas, em compensação, a segunda maior cidade do Estado tem três promotores para atuar na área. De acordo com o procurador geral, a divisão de trabalho entre os promotores - que se encarregam de processos relativos ao patrimônio público, família, educação e diversas outros assuntos - depende da demanda.
"Nosso volume de trabalho tem aumentado muito nos últimos anos", destaca. "Isso gera outro problema, que é dar conta do recado com recursos limitados", emenda Teixeira. O MP pode gastar 2% do seus recursos mensais com pessoal, o que dificulta, e em alguns casos impossibilita, a criação de novos cargos.
O procurador geral lembra que somente em Londrina existem cerca de vinte ações propostas envolvendo o patrimônio público. São 116 pessoas que estão sendo processadas por procedimentos que envolvem desvios.
No Paraná, foram apresentadas este ano cerca de cem denúncias criminais, na área de patrimônio público, contra prefeitos em exercício e outros gestores municipais. De acordo com ele, estão em andamento este ano no Estado 860 processos de sonegação fiscal.
Teixeira afirma que a "última grande fronteira", que o MP está começando a atacar com maior intensidade é a educação. "Estamos avaliando políticas educacionais nos 399 municípios, principalmente a correta aplicação do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério), destinado exclusivamente à educação. "O desvio desse dinheiro para outros fins acaba deixando professores sem receber e alunos sem aula", comenta.
Leia mais em reportagem de Maria Duarte, na Folha do Paraná desta sexta-feira