Luto oficial
A pré-candidata à presidência da República pelo Partido Verde (PV), a senadora Marina Silva, propôs hoje a integração dos programas sociais da União, Estados, municípios e iniciativa privada por meio de um cadastro único, aproveitando-se da base de dados do programa Bolsa Família. A proposta, batizada de "3ª Geração de Programas Sociais", tem como objetivo a "inclusão produtiva das pessoas" na sociedade. "Além dos benefícios, os programas sociais precisam permitir que as pessoas passem de beneficiários para protagonistas", disse Marina, em coletiva de imprensa realizada hoje na capital paulista.
A alcunha de "3ª geração" se refere ao que Marina classificou de uma evolução nos programas sociais brasileiros, que inicialmente eram baseados em uma política assistencialista. Segundo a pré-candidata, essa tradição foi rompida com o programa federal Bolsa Família, que transfere renda às famílias carentes desde que cumpram certas exigências, como a matrícula dos filhos nas escolas. "O mérito do programa Bolsa Família foi permitir conhecer quem são os pobres do Brasil. Com isso, criou-se um importante canal de comunicação com essa população", acrescentou Ricardo de Barros, coordenador dos programas sociais da campanha da pré-candidata do PV.
O "passo além" proposto pelo PV é de que, a partir dessa base de dados, outros programas sociais desenvolvidos pela União, Estados, municípios e iniciativa privada possam ser acessados pela população de maneira integrada e personalizada, com base nas necessidades especificadas de cada núcleo familiar. "O objetivo é criar um plano de desenvolvimento individualizado, permitindo que as diversas oportunidades cheguem às pessoas", afirmou De Barros, ressaltando que a intenção da proposta não é a de criar novos programas sociais, mas sim coordenar as iniciativas existentes.
Para cumprir este objetivo, a proposta prevê a expansão e o aperfeiçoamento do cadastro único para programas sociais. "A ideia é que só exista uma única porta de entrada nos programas sociais", afirmou o coordenador. Outra medida é a separação de quem oferece os programas sociais de quem seleciona os beneficiários. Hoje, o mesmo órgão oferece o programa social e escolhe as pessoas participantes, algo que a proposta de Marina pretende eliminar. A seleção dos beneficiários seria feita por meio de uma "Rede de Agentes de Desenvolvimento Familiar", que seria criada.
A figura do agente familiar é um ponto central na proposta do PV. Serão estes funcionários que irão: selecionar quem são os beneficiários e quais são os programas que irão participar; estabelecer com as famílias os planos de desenvolvimento personalizados; e monitorar a evolução dos beneficiários até que estes alcancem a gestão plena. "As famílias se comprometerão a cumprir as contrapartidas exigidas. É como se fosse firmado um contrato social", afirmou De Barros. Cada agente terá a missão de acompanhar 50 famílias. O desafio, porém, é grande, já que o Brasil conta hoje com 15 milhões de pessoas abaixo da linha da pobreza.
Durante o evento, Marina Silva ponderou que o plano ainda está em sua fase conceitual, e que os detalhes serão aprofundados posteriormente. Com isso, alguns pontos não estão totalmente claros, como os custos da iniciativa, o número de agentes necessários para trabalhar no projeto e a disposição dos governos estaduais e municipais em abrir mão do processo de seleção dos beneficiários de seus programas sociais. "O custo de implementação da proposta não é orçamentário, mas sim de gestão e política", comentou De Barros. O pesquisador do Ipea disse que o projeto foi inspirado na experiência chilena em políticas públicas sociais
Na mesma linha, Marina sugeriu a otimização do uso dos agentes comunitários que já visitam as famílias nos demais programas sociais do País, o que reduziria a contratação de novos funcionários no setor público. Como exemplo do benefício da otimização dos recursos existentes, citou um projeto iniciado em 2003 no âmbito do governo federal no combate ao desmatamento, que contou com a atuação integrada dos Ministérios da Defesa, da Justiça, do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Agrário e de Ciência e Tecnologia. "Ao final de quatro anos, tivemos um investimento de R$ 390 milhões que diminuiu o desmatamento de 27 mil quilômetros quadrados para os atuais 7 mil quilômetros quadrados", exemplificou.