Nesta sexta
O biólogo João Paulo Capobianco, um dos colaboradores da campanha presidencial do PSB, considera a candidata Marina Silva "a maior aliada do agronegócio brasileiro". Ele fez a afirmação ontem, durante o Fórum Estadão Brasil Competitivo: Rumo ao futuro do campo. A candidata do PSB enfrenta resistências do setor e tem se esforçado para quebrar a barreira com ações como críticas à política atual e promessa de implementar o novo Código Florestal como foi aprovado pelo Congresso Nacional.
Capobianco apresentou no fórum as propostas da pessebista para o agronegócio e disse que "a produção precisa incorporar de forma definitiva e radical" a agenda da sustentabilidade. Assegurou que não se trata apenas de um desejo da chapa encabeçada por Marina, mas de uma imposição de compradores internacionais. Ele informou que o programa de desmatamento zero da candidata não é apenas para desmatamento ilegal, considerado uma obrigação. "Nossa proposta é de construir horizonte de desmatamento zero. Desmatamento ilegal zero é obrigação legal", reforçou.
Em um eventual governo de Marina Silva, que ocupou o Ministério do Meio Ambiente do governo Lula, o objetivo será mostrar que é possível ampliar a produção e a incorporação de terras pouco produtivas, sem o desmatamento de novas áreas. O biólogo afastou a especulação de que as metas de produtividade seriam utilizadas para desapropriação de terras. "Não se pode manter índices de produtividade de 40 anos atrás", defendeu. Ele afirmou que, com o programa, o objetivo é bonificar o produtor com rendimentos elevados e apoiar aqueles que ainda não atingiram nível de produtividade ideal.
Capobianco disse também que o governo Marina Silva faria reforma agrária por meio da compra de terras e não por desapropriação. Lembrou que terras invadidas não podem ser desapropriadas, por determinação do Supremo Tribunal Federal. "Vamos fazer da forma correta e buscando as áreas que possam ser adquiridas", disse. Os recursos seriam previstos em orçamento, segundo ele.
O biólogo afirmou que os principais entraves do agronegócio estão relacionados ao custo Brasil elevado, o que onera a produção; a taxas de câmbio e de juros desfavoráveis; e a problemas graves de infraestrutura e na legislação trabalhista. No segmento de política tecnológica, Capobianco destacou que é necessário tornar o Plano de Agricultura de Baixo Carbono mais intensamente divulgado e aperfeiçoado. O biólogo entende que na área de governança é preciso racionalizar e melhorar a articulação do "emaranhado de órgãos federais" que têm relações com o setor rural. "Vamos otimizar essas relações, revendo a existência de alguns órgãos no Executivo."
De acordo com Capobianco, a proposta de reforma tributária da ex-ministra do Meio Ambiente não tem itens que tratam diretamente de uma isenção total dos produtos in natura. Segundo ele, a ideia que consta no programa de governo apresentado é de uma reorganização do sistema, para diminuir a incidência do efeito escada na cobrança de imposto. "Existem propostas que não são dirigidas ao produto, mas que atingem o conjunto do sistema tributário brasileiro que, no nosso ponto de vista, vai aliviar o efeito escada", afirmou. Ele destacou que essa reforma vai possibilitar o fim da guerra fiscal causada pelo ICMS, que faz com que produtos "passeiem" pelo Brasil apenas para fugir da tributação.
Capobianco afirmou que Marina Silva defende uma política mais responsável em relação aos seguros. "É necessário evoluir para o seguro renda. Mesmo porque o produtor rural que usou o seguro porque sofreu uma catástrofe e não ficou com a renda estará descapitalizado no ano seguinte e, com isso, será menos produtivo", disse. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.