Em vigor há três anos, a Política Nacional sobre Drogas (PNAD) vai passar por mudanças para atualizar as necessidades de combate às drogas.
Nesta semana, o Fórum Nacional sobre Drogas, encontro realizado pela Secretaria Nacional Antidrogas (Senad), em Brasília, teve por objetivo consolidar as contribuições regionais para o realinhamento do plano. As mudanças serão enviadas ao presidente Lula para a aprovação.
Desde o mês de agosto, a Senad promoveu uma grande consulta à sociedade por meio de fóruns regionais para debater o que se deve manter, acrescentar ou mudar nas orientações gerais e diretrizes que conduzem a política brasileira sobre as drogas.
A PNAD possui sete capítulos: pressupostos básicos; objetivos; prevenção; tratamento, recuperação e reinserção social; redução de danos sociais à saúde; redução da oferta; e, por último, estudos, pesquisas e avaliações.
Para o Secretário Nacional Antidrogas, Paulo Roberto Uchôa, uma das prioridades mais destacadas durante os fóruns foi a carência de recursos destinados à redução, prevenção, ao tratamento de danos e a reinserção social da demanda de drogas. "A garantia de recursos nessa área deve ser definida como um de nossos pressupostos básicos", afirmou.
A diretora de prevenção e tratamento da Senad, Paulina do Carmo Arruda, ressaltou que a pluralidade dos participantes prevaleceu nos resultados apresentados no fórum. "Tivemos discussões acaloradas que promoveram uma série de mudanças no plano original da PNAD", disse.
Cada capítulo que compõe a PNAD está sendo discutido no fórum em oficinas de trabalho que são conduzidas por um ministério do governo federal e contam com a participação da sociedade.