Entenda
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta quarta-feira o projeto de lei que cria o Programa Primeiro Emprego (PPE). Semana passada, o projeto foi aprovado no plenário do Senado. O objetivo do PPE é assegurar oportunidades de inserção profissional a jovens com idade entre 16 e 24 anos, de famílias com renda per capita de até meio salário mínimo, e com curso fundamental ou médio incompletos.
O índice de desemprego entre os jovens dessa faixa etária é quase o dobro da taxa em geral, de acordo com a Pesquisa por Amostra de Domicílios do IBGE. São 3,5 milhões de jovens desempregados, ou 45% do total de 7,7 milhões de desempregados do País.
A participação das empresas é estimulada por meio de incentivos, que variam de R$ 100, pagos bimestralmente durante seis meses às empresas com faturamento acima de R$ 1,2 milhão, a R$ 200, pagos às empresas com faturamento de até R$ 1,2 milhão.
O benefício é pago por cada jovem empregado dentro das regras do PPE. As grandes empresas devem participar do programa abrindo mão de incentivos. Recebem, nesse caso, certificação como parceiras do Fome Zero.