Integração dos órgãos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará na quarta-feira sua estréia na reunião de Cúpula dos países do Mercosul em Assunção, no Paraguai, com a promessa de fortalecer o bloco e torná-lo prioridade para o Brasil nos próximos quatro anos.
A intenção do presidente brasileiro é fazer do bloco econômico o "centro das atenções" do restante do mundo na América do Sul, tornando-o mais competitivo e atrativo para investimentos externos.
O fortalecimento da integração regional promete ser um dos principais debates durante a XXIV Reunião do Mercosul em Assunção. Os presidentes do Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina pretendem iniciar durante o encontro as conversações para a transformação do bloco econômico em um efetivo mercado comum até 2006.
Em seu formato atual, o Mercosul é hoje uma espécie de "união aduaneira imperfeita", sem a integração física, política e econômica desejada pelos quatro membros do bloco.
O presidente Lula vem defendendo a criação de mecanismos que facilitem a plena integração do Mercosul, como a criação de um Parlamento Comum e dos institutos monetário e social que teriam a função de coordenar a economia e cumprir as metas sociais estabelecidas para a região. Essas medidas, para Lula, poderiam trazer resultados práticos às negociações do bloco com a comunidade internacional.
Com as sucessivas crises econômicas que atingiram os países do bloco desde o início da década de 90, a Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul também acabou com um percentual acima do idealizado pelos países membros do bloco.
A expectativa dos negociadores internacionais é que, durante a cúpula de Assunção, os presidentes dos quatro países consigam definir uma proposta única para a TEC, num patamar que traga benefícios às economias do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Até o final de 2003, vigora a prorrogação do adicional de 1,5 ponto percentual sobre a TEC, mas durante o encontro deve ser definido um prazo para a redução da tarifa.
Os quatro presidentes do Mercosul também vão aproveitar o encontro para definir uma agenda de trabalhos do bloco econômico para os próximos quatro anos.
A disposição política de pelo menos três membros do bloco é grande, uma vez que Brasil, Argentina e Paraguai elegeram recentemente novos presidentes que terão quatro anos de mandato pela frente para intensificar as negociações do Mercosul.
Lula e Néstor Kirchner reafirmaram durante encontro em Brasília na semana passada a intenção de trabalhar juntos pelo fortalecimento do bloco, e esperam o apoio do paraguaio Nicanor Duarte (que toma posse em agosto) para viabilizar as negociações em prol do bloco econômico.
O uruguaio Jorge Battle, embora já tenha demonstrado a intenção de buscar isoladamente novos parceiros comerciais, também encontrou-se com Lula em maio deste ano e reafirmou sua vontade de fortalecer o Mercosul. Os quatro presidentes são unânimes em defender a integração do bloco não apenas do ponto de vista comercial, mas também econômico, político e social.
Lula e Kirchner também defendem maior aproximação do Mercosul com os países da Comunidade Andina (Peru, Venezuela, Bolívia, Colômbia e Equador). A Bolívia e o Chile vão participar como convidados da XXIV Reunião do Mercosul, e o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, vai acompanhar a sessão plenária do encontro.
O presidente brasileiro desembarcará às 17h (18h horário de Brasília) desta terça-feira em Assunção acompanhado dos ministros Roberto Rodrigues (Agricultura), Luiz Fernando Furlan (Desenvolvimento), Antônio Palocci (Fazenda) e Celso Amorim (Relações Exteriores). O único compromisso previsto é o jantar oferecido pelo presidente do Paraguai, Luiz González Macchi, aos participantes do encontro.
Na quarta-feira a partir das 10h (horário de Brasília) terá início a plenária do Mercosul, que está prevista para ter mais de três horas de duração. Após a reunião, os presidentes vão fazer uma conferência de imprensa para comentar os resultados do encontro e, logo em seguida, o presidente Lula retorna a Brasília.