Cerimônia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta terça-feira a burocracia dentro do Mercosul e pediu a imediata elaboração de um cronograma de trabalho para eliminar a dupla tributação, que dificulta a circulação de produtos entre os países parceiros.
"Vamos resolver esse assunto, vamos colocar isso na mesa dos presidentes. Quando os nossos técnicos tiverem divergência, não deixem essas divergências demorarem quatro ou cinco meses, coloquem na mesma semana para que os presidentes decidam", afirmou, em discurso durante a Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, que ocorre em Montevidéu.
Lula pediu empenho da nova presidente pro tempore do bloco, Cristina Kirchner, para a eliminação da dupla tributação ainda no primeiro semestre de 2009.
O fim da dupla tributação está previsto para 2009 mas os sócios menores - Uruguai e Paraguai - pediram sua antecipação. Há um ano, o Brasil chegou a a anunciar disposição de antecipar a eliminação da dupla cobrança da Tarifa Externa Comum para as economias menores como uma maneira de incentivar os investimentos e favorecer as exportações desses países. O tema não avançou dentro do bloco e as assimetrias entre os sócios foram o principal tema em debate durante todo o ano de 2007.
Hoje, Lula pediu uma decisão política de todos os presidentes para acabar, definitivamente, com as desigualdades dentro do bloco. "Cristina, na hora que assumir a presidência pro tempore, defina a questão das assimetrias como a coisa sagrada para resolver. Se tiver divergência entre nossos ministros de economia, telefone para os presidentes e nos reunimos. Com uma hora de viagem estaremos em qualquer das capitais daqui e tomamos a decisão política. Se não tivermos a decisão política de fazer assim, nós não fazemos nada."
De acordo com o presidente, as decisões devem ser tomadas ainda que contrariem determinados setores internos. "Daqui para a frente nós temos que tomar decisões políticas e fazer os nossos técnicos colocarem em prática, muitas vezes descontentando um setor empresarial", afirmou. "Muitas vezes vai ter setor empresarial na Argentina, no Brasil, na Venezuela, no Uruguai e no Paraguai que não vai querer, mas nós não podemos governar um país pensando num setor, temos que pensar no conjunto da economia", completou.
Ao final, Lula reiterou que o aprofundamento da integração regional depende "única e exclusivamente" de uma decisão política dos governantes. "Se a gente ceder à burocracia interna ou se a gente ceder àqueles que ficam sonhando que podem vender tudo para os Estados Unidos e para a União Européia, não vamos avançar", frisou.
ABr