Segundo turno
Depois de pouco mais de uma hora de reunião com o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, os líderes da base aliada fecharam, na segunda-feira, acordo para retirar os seis destaques apresentados por integrantes da base aliada ao relatório da reforma tributária, que será votado nesta terça na Comissão Especial da Câmara.
Os líderes decidiram votar os seis destaques da oposição à proposta e, em seguida, uma emenda aglutinativa que autoriza a manutenção de incentivos fiscais à Zona Franca de Manaus por mais dez anos (até o ano de 2023).
Os líderes também vão reunir para votação em um único bloco os 250 destaques individuais ao texto como forma de agilizar a votação. No total, serão oito votações na Comissão Especial.
"Todos os destaques da base vão ser retirados. Nenhum partido da base vai apresentar destaque ou emenda, só no plenário", garantiu o vice-líder do governo na Câmara, deputado Vicente Cascione (PTB-SP).
Com o acordo, os líderes acreditam que a votação da reforma tributária na Comissão Especial seja encerrada nesta terça. "Até o meio da tarde a votação acaba. Não tenho dúvidas que encerraremos os trabalhos na Comissão amanhã [26]", disse o vice-líder do Governo, deputado Professor Luizinho (PT-SP).
Os líderes também acreditam na aprovação da reforma da Previdência em segundo turno, no plenário da Câmara, em sessão marcada para ter início às 16h, se a estratégia de votação da reforma tributária na Comissão ocorra dentro do planejado. "Votamos as duas amanhã [26]. Os problemas serão contornados, salvo algum imprevisto", ressaltou Vicente Cascione.
A decisão dos líderes de incluir os incentivos à Zona Franca de Manaus já na Comissão Especial, e não posteriormente no plenário junto com as demais mudanças, foi uma determinação do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo o deputado Vicente Cascione, como o presidente é o principal autor da proposta, ele tinha a prerrogativa de modificá-la quando achasse conveniente. "O presidente, que é o autor do texto, quis assim. E ele querendo, o texto é dele", esclareceu o líder.
O governador do Amazonas, Eduardo Braga, também participou do encontro do ministro Dirceu com os líderes. As principais solicitações dos governadores, porém, não foram discutidas durante o encontro: o repasse de 0,08% da CPMF e 25% da Cide aos estados.
Os dois temas serão negociados em uma etapa posterior. Caso as reivindicações dos estados não sejam incluídas na reforma, o governo já estuda editar Medida Provisória para regulamentar o repasse das duas contribuições.
"O momento é de um passo à frente. Mas não vamos encerrar futuras negociações", resumiu o relator da reforma tributária, deputado Virgílio Guimarães (PT-MG)