Plano Diretor
Apontado como um dos principais 'laranjas' que operava as contas do doleiro Alberto Youssef na Suíça, o executivo João Procópio Junqueira Pacheco de Almeida Prado deve firmar na próxima segunda-feira, 11, um acordo de colaboração com o Ministério Público Federal para que sejam repatriados US$ 1,9 milhão de empresas controladas por ele no país europeu e que estão bloqueados pelas autoridades suíças.
A data coincide com o evento marcado pelo Ministério Público Federal em que será realizada a devolução de R$ 157 milhões do ex-gerente da Petrobras e delator da Lava Jato, Pedro Barusco, para as contas da estatal. A quantia foi repatriada pela força-tarefa da operação após o acordo com o executivo.
No caso de João Procópio, o acordo que vem sendo negociado entre sua defesa e a força-tarefa da Lava Jato prevê que ele e seus familiares abram mão dos valores mantidos nas contas das offshores Santa Clara Private Equity LLP, Santa Tereza Services LP, Elba Services Ltd., Aquila Holding Ltd., Aquila Worldwide LLP e Savoy Trading & Financial Servies Pte LTD, utilizadas pelo grupo de Youssef para lavar dinheiro no exterior. A iniciativa faz parte de um dos compromissos assumidos por João Procópio para deixar a prisão em fevereiro deste ano.
Pelo acordo em negociação, João Procópio, que é réu em duas ações penais da Lava Jato, se compromete ainda a devolver estes valores aos cofres públicos "independente do desfecho da ação penal ou de eventual ação cível", isto é, mesmo que ele não venha a ser condenado. Em contrapartida, o Ministério Público Federal se compromete a pedir a redução de 1/6 da eventual pena de João Procópio na ação penal que for julgada primeiro.
Diferente dos acordos de delação premiada firmados até aqui, contudo, nas negociações com o MPF João Procópio se compromete apenas com a repatriação dos valores mantidos na Suíça - e não ficará obrigado a dizer a verdade nem a confessar nenhum fato relacionado às investigações da Lava Jato. Tampouco, o réu se compromete a abrir mão de recorrer nas ações em que é julgado.
Por não envolver a obrigação de confessar crimes e detalhar fatos, o acordo não precisaria ser homologado pelo juiz Sérgio Moro para começar a valer. Preso preventivamente em julho de 2014 na Lava Jato, João Procópio deixou a carceragem da PF em fevereiro de 2015 após se comprometer a fechar todas as contidas mantidas no exterior e ajudar na repatriação do dinheiro mantido por ele na Suíça.