Repercussão negativa
O prefeito Alexandre Kireeff vai mandar "em breve" ao Legislativo um projeto de lei para revisão da planta de valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O projeto em elaboração fará parte de um pacote que a administração chama de plano de eficiência administrativa III. Conforme mostrou reportagem da Folha de Londrina no último sábado, a atual planta foi definida em 2001 pela lei municipal 8.672, e contém sérias discrepâncias.
Moradores da Gleba Palhano e do Jardim Bela Suíça (zona sul), por exemplo, pagam imposto calculado sobre metro quadrado de terreno bem mais barato que o de vários bairros da zona norte.
Kireeff evita falar em "revisão da planta". Diz que não pretende recolher mais IPTU, mas corrigir as distorções, promovendo "justiça fiscal". Os novos valores serão definidos a partir de levantamento feito por uma comissão que, durante o ano passado, analisou a planta do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). "Foi um estudo preciso muito aproximado do valor real dos imóveis da cidade", diz o prefeito.
Segundo Kireeff, o valor total estimado dos cerca de 240 mil imóveis na cidade é de R$ 3,3 bilhões, sendo que o da planta do imposto é de R$ 1,1 bilhão, ou seja, um terço do valor real. A planta é reajustada de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) e não pelo valor de mercado. "Isso não quer dizer que vamos reajustar o valor da planta nesta proporção (três vezes mais)", ressalta. "Mas sabemos que há distorções que precisam ser resolvidas. Alguns imóveis estão com valores bem abaixo dos outros", complementa.
Leia a reportagem completa na edição desta terça-feira da Folha de Londrina ou na FolhaWeb.