Segundo turno
O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, disse, nesta segunda-feira (22), que a Polícia Federal (PF) está comprometida com a celeridade das investigações sobre a propagação de fake news (notícias falsas) durante a campanha presidencial deste ano.
Centro Integrado de Comando e Controle das Eleições - Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Os advogados dos presidenciáveis estiveram nesta tarde no Centro Integrado de Comando e Controle das Eleições, em Brasília, que abriu hoje as atividades de monitoramento para o segundo turno.
Advogado da coligação de Fernando Haddad, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), mostrou-se preocupado com o que classificou de "fraude" no primeiro turno das eleições, ao se referir às denúncias de que empresas de marketing digital, bancadas por empresários apoiadores de Bolsonaro, estariam disseminando conteúdos pelo WhatsApp. O representante da coligação do PSL, Tiago Ayres, porém, disse que seu partido tem atuado de maneira "coerente e absolutamente regular" durante a campanha.
O ministro destacou que, para os crimes eleitorais serem investigados pela Polícia Federal, é preciso haver solicitação da Justiça Eleitoral. Daí a importância de os eleitores colaborarem enviando suspeitas e denúncias às autoridades competentes. Durante a reunião online feita com forças policiais de outros estados, Jungmann lembrou da novidade deste segundo turno, que é a possibilidade de os cidadãos registrarem possíveis irregularidades no processo de votação em tempo real.
"Da parte da Polícia Federal, há uma preocupação com a celeridade, mas é preciso ver a complexidade da denúncia e procurar sempre respeitar as normas legais e, obviamente, chegar a resultados que tenham solidez. No que diz respeito às chamadas fake news, todo cidadão que se sentir agredido por elas deve procurar a Justiça. Porém, é bom dizer que tem sido relativamente baixo essa solicitação", disse.
Nas palavras de Jungmann, o prazo para concluir as investigações é o "tempo necessário" para que elas estejam "sólidas" e para que se possa ouvir todas as pessoas envolvidas. O ministro lembrou que, de uma forma geral, muitos crimes são investigados e concluídos após a disputa eleitoral.
Fake news sobre candidatos
Paulo Teixeira pediu ao ministro uma resposta sobre as denúncias divulgadas na semana passada pelo jornal Folha de S.Paulo. Após a reportagem, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu que a Polícia Federal abrisse inquérito, que corre em sigilo. Teixeira disse que há uma preocupação com o que chamou de fraude nas eleições, caso as denúncias sejam comprovadas.
O deputado acredita ser possível a conclusão do inquérito ainda nesta semana, antes do segundo turno, sob o risco de a eleição ser comprometida. "Exigimos celeridade do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral contra essa grave ameaça ao sistema democrático. O que estamos hoje alertando a sociedade brasileira é que esse candidato [Bolsonaro], no período eleitoral, já ameaça as instituições democráticas do Brasil. É um crime de fácil elucidação, todas as provas estão aí. O aplicativo WhatsApp já mandou que cinco operadoras não mais disparassem em grande quantidade mensagens de WhatsApp. Portanto, elas já localizaram as empresas que participaram desse crime", afirmou.
Segundo Teixeira, a PF e os órgãos do Poder Judiciário precisam ser céleres. "As instituições estão prontas e preparadas para elucidar. Se não quiserem, demonstram uma certa conivência com esse tipo de crime, e o Brasil não poderá reclamar mais à frente que as instituições não foram avisadas. Inclusive crimes como esse de ameaçar o STF", afirmou, referindo-se às declarações do deputado Eduardo Bolsonaro, filho do presidenciável do PSL.
Já o advogado de Jair Bolsonaro criticou o PT por cobrar agilidade das autoridades, em uma tentativa de "moldar as instituições brasileiras ao seu interesse". "O que nos surpreende é a postura da coligação adversária, que aproveita uma reunião dessa envergadura, dessa seriedade, para também lançar mais fake news. Eu até me preocuparia, se nós não fôssemos um partido sério, porque, você há de convir que um partido especialista em caixa 2 acusá-lo de caixa 2 é de, a princípio, assustar."
Cobrando "lealdade" com a verdade diante do tema, Tiago Ayres disse que a procuradora Raquel Dodge solicitou a apuração de condutas irregulares "independentemente" do partido, e não somente da coligação de Bolsonaro.
"Nós, diferentemente do PT, respeitamos o devido processo legal e as atribuições competentes a cada uma das instituições e autoridades. A PF irá investigar e decidirá, no tempo que julgar necessário, a sua conclusão. Esta será remetida ao Ministério Público, que se entender que há elementos suficientes, apresentará denúncia ao Poder Judiciário, que, ao tomar conhecimento, julgará. Agora, não pode a polícia investigar no prazo que o PT acha que é certo", afirmou.
O ministro Raul Jungmann disse esperar que as investigações corram no "mais breve espaço de tempo" para que sejam apresentadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que decidirá sobre eventuais responsabilizações.
"Não há como receber uma solicitação que veio, por exemplo, no dia 20, um inquérito que efetivamente começou no dia 21, que envolve aparentemente um bom número de empresas. Lembre-se: são duas campanhas e um número realmente, acredito eu, também considerável de testemunhas e de provas que precisam ser recolhidas, e eu não posso aqui estabelecer o prazo em que isso vai se dar. Posso dizer que está se imprimindo o máximo de celeridade para se apresentar à Justiça Eleitoral", afirmou.
Centro de comando
A partir desta segunda-feira, o centro integrado de controle, localizado na sede da Polícia Rodoviária Federal, funciona em regime de plantão, 24 horas por dia, até o próximo domingo (28), dia do segundo turno. Além de monitorar o efetivo das forças policiais, do Corpo de Bombeiros e de agentes de trânsito e de se comunicar com os comandos regionais dos 26 estados e do Distrito Federal, caberá ao núcleo informar as principais ocorrências às autoridades superiores.
Mais de 300 mil homens e mulheres estarão trabalhando no período entre o primeiro e o segundo turnos, entre policiais militares, civis, federais e rodoviários federais, dos órgãos de trânsito, do Corpo de Bombeiros, da Guarda Municipal, além de integrantes da Força Nacional e das Forças Armadas.
O centro integrado atuará com foco na segurança geral e policiamento ostensivo, registrando crimes eleitorais como boca de urna, compra de votos e distribuição irregular de material, dentre outros. Amanhã (23), serão lançadas as ações exclusivas da PF e do TSE, que se dedicarão à investigação dos crimes.
Segundo Jungmann, o principal obetivo do centro é garantir que os cidadãos possam exercer o direito de votar sem transtornos. A central de controle, vinculada à Secretaria Nacional de Segurança Pública, está em operação desde a Copa das Confederações no Brasil, ocorrida em 2013.