Os desembargadores Anderson Ricardo Fogaça e Claudia Cristina Cristofani, do TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral), foram favoráveis ao recurso da vereadora Mara Boca Aberta, que busca reconhecer sua filiação ao PMB. Além da filiação, que não foi aceita pelo juízo da 41ª ZE (Zona Eleitoral) de Londrina, ela tenta reverter o indeferimento da sua candidatura à reeleição, por decisão da 146ª ZE.
Na sessão de julgamento desta quarta-feira (2), o desembargador Julio Jacob Junior, relator dos processos, pediu vista. Ele já votou, na segunda-feira (30), pelo não provimento do recurso referente à filiação e ao registro de candidatura.
Com isso, o julgamento foi adiado pela quinta vez. Inicialmente, estava pautado para o dia 24 de setembro, mas a defesa de Mara solicitou adiamento para fazer a sustentação oral; no dia 27, o advogado da vereadora apresentou atestado médico. Na última segunda, o TRE-PR nomeou um advogado dativo para fazer a sustentação oral e deu início ao julgamento. O relator votou contra os recursos e Fogaça pediu vista, o que suspendeu a análise na segunda e na terça (1°).
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Nesta quarta, Fogaça votou a favor do recurso para reconhecer a regularidade da filiação, entendendo que o fato de a vereadora ter defendido sua ida ao Podemos não é suficiente para negar o reconhecimento da sua filiação ao PMB.
“Não vislumbro qualquer indício de fraude ou má-fé pela recorrente, ao contrário, a candidata utilizou os meios legais disponíveis e previstos na legislação eleitoral para buscar o reconhecimento da sua filiação tanto ao Podemos quanto ao PMB”, afirmou o desembargador. “Inexistem elementos que indiquem o emprego de meios ardilosos para induzir a Justiça Eleitoral em erro ou obter vantagem indevida.”
Após o pedido de vista de Junior, Cristofani adiantou seu voto e disse acompanhar o posicionamento de Fogaça. Com isso, o placar do recurso relacionado à filiação ao PMB está 2 a 1 a favor de Mara. Os processos voltam à pauta do TRE-PR nesta quinta-feira (3), no que deve ser a sessão derradeira de julgamento.
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