Entenda
Os programas eleitorais de propaganda gratuita no rádio e na televisão para a Presidência e os governos estaduais para o segundo turno começarão 48 horas após a promulgação dos resultados do primeiro turno. Segundo a Assessoria de Comunicação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o anúncio oficial dos resultados poderá ser feito ainda nesta segunda-feira a noite ou até nesta terça-feira.
O horário politico para os candidatos à Presidência da Repúlica será veiculado no rádio das 7 horas às 7h20 e das 12 horas às 12h20. Na televisão, das 13 horas às 13h20 e das 20h30 às 20h40. Cada um dos dois candidatos, Lula e José Serra, terá 10 minutos de programa. As inserções com propaganda politica dos presidenciáveis terão 15 minutos diários distribuídos ao longo das programações no rádio e na televisão, cabendo a cada um dos candidatos 7min30. Nos estados em que houver segundo turno, outros 15 minutos de inserções serão destinados aos candidatos ao governo. Cada candidato terá também dois programas diários de 10 minutos.
Na propaganda para candidato que concorre em segundo turno não é permitida a participação de filiados a partidos politicos que formalizaram apoio a outras candidaturas no primeiro turno. Dessa forma, Ciro Gomes e Garotinho não poderão participar das propagandas de Lula ou de José Serra.
A propaganda eleitoral para o segundo turno termina no dia 25 de outubro, dois dias antes da eleição.