Após recesso legislativo
O Ministério da Saúde pretende lançar, em abril, um projeto para incentivar a redução de taxas de sódio, açúcar e calorias dos alimentos produzidos no Brasil. Segundo planejamento do ministro Alexandre Padilha, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deverá conceder com maior rapidez os registros de comercialização de produtos considerados mais saudáveis. As metas de redução da concentração de sódio, açúcar e calorias ainda serão discutidas com representantes das indústrias de alimentos, bebidas e varejo, além de institutos de defesa do consumidor. A intenção é lançar o modelo no dia 7 de abril, quando é celebrado o Dia Mundial da Saúde.
"Estamos trabalhando para estabelecer um fluxo prioritário para o registro de produtos com menores níveis de sódio, calorias e açúcar, para que a indústria tenha um estímulo para fabricar produtos que tenham esses índices", afirmou Padilha. "Vamos envolver a indústria para pactuar, estabelecer metas muito claras de redução dentro dos produtos alimentícios." A longo prazo, o objetivo da campanha é prevenir o desenvolvimento de fatores de risco relacionados à alimentação, como a hipertensão, o colesterol alto e a obesidade - que contribuem para o surgimento de doenças cardiovasculares, diabetes e câncer.
O programa será criado sob a forma de incentivo - e não de exigência - para evitar conflitos com a indústria alimentícia. No ano passado, uma resolução da Anvisa que estabelecia normas para a propaganda de alimentos com altas taxas de açúcar e gordura provocou polêmica e foi suspensa pela Advocacia-Geral da União (AGU).
Padilha afirmou que todas as medidas serão negociadas com empresários e anunciou que discute também a participação dos fabricantes em campanhas publicitárias de promoção de hábitos saudáveis. O Ministério também deve determinar que agentes de saúde orientem a população a praticar exercícios físicos e manter uma alimentação balanceada.
Uma pesquisa divulgada no ano passado pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca) revelou que a combinação de uma alimentação saudável com a prática regular de exercícios físicos seria capaz de prevenir 19% dos casos de câncer registrados no País. O estudo aponta que, ao prevenir a obesidade, é possível reduzir em até 30% a incidência de 12 tipos específicos de câncer, como os de esôfago, pulmão, mama, fígado e próstata.