Plano Diretor
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai comprar imóveis em cidades do Rio Grande do Sul que estejam prontos ou em construção para dar a famílias desabrigadas pelas enchentes.
O anúncio será feito nesta quarta-feira (15) pelo chefe do Executivo, que está no estado.
Como a Folha de S.Paulo antecipou, o assunto foi discutido durante reunião ministerial na última segunda-feira (13). Os detalhes foram acertados pelo Ministério das Cidades com a Casa Civil.
A ideia é mapear os imóveis já concluídos ou que ficarão prontos até o final de 2025. Estimativas preliminares indicam um potencial de cerca de 5.000 unidades.
Em vez de vendê-las diretamente às famílias, as construtoras tratariam diretamente com o governo federal, que deve estabelecer um valor máximo por unidade para as aquisições.
A ideia é que o parâmetro dos imóveis siga os critérios do Minha Casa, Minha Vida, em termos de preço (até R$ 170 mil) e especificações técnicas.
Técnicos avaliam que, em boa parte dos municípios, o valor máximo de R$ 170 mil deve ser suficiente para viabilizar a compra, a despeito do mercado imobiliário aquecido diante da busca das famílias por locais seguros para sua moradia.
Na capital e região metropolitana, o governo acredita que a compra em escala pode ser uma vantagem competitiva importante para obter descontos. A avaliação é que o modelo será vantajoso para as construtoras, que no fluxo normal teriam de vender as unidades uma a uma, investir em publicidade e ainda aguardar o sinal verde de financiamentos.
O governo deve fazer uma chamada pública para que as construtoras apresentem formalmente as unidades disponíveis.
As entregas serão feitas conforme o levantamento de desabrigados feito pelas prefeituras. O Ministério das Cidades abriu um formulário para que os municípios forneçam essas informações e estabeleçam um canal direto com a pasta.
O governo também acertou com a Caixa Econômica Federal a destinação de imóveis financiados pela instituição, mas que foram retomados devido à inadimplência dos mutuários. O banco ainda está fazendo um levantamento de quantas unidades estão nessa situação no Rio Grande do Sul e poderiam ser disponibilizadas às famílias.
Segundo integrantes do governo, caso o volume disponível seja insuficiente no curto prazo, a União discutirá com o estado e os municípios a possibilidade de fazer repasses para financiar iniciativas de aluguel social para atender às pessoas em situação de espera.