Entenda
Depois de passar o mês de agosto negociando a redução dos preço de três medicamentos utilizados no tratamento da Aids com os laboratórios Roche, Aboott e Merck Sharp & Dhome, o governo decidiu quebrar a patente destes remédios.
Nas negociações, os laboratórios propuseram uma redução de preço de 6,7%, percentual bem inferior aos 40% requeridos pelo governo brasileiro.
Estes três laboratórios são responsáveis pela fabricação dos medicamentos Nelfinavir (da Roche), Lopinavir (da Aboott) e Efavirenz (da Merck Sharp & Dhome), que consomem 63% do orçamento do Ministério da Saúde para anti-retrovirais.
Para baratear o custo destes remédios, o ministro da Saúde, Humberto Costa, anunciou hoje a publicação de um decreto que libera a importação de genéricos --em caso de emergência nacional-- sem a necessidade de consentimento do detentor da patente.
Segundo a Saúde, a assinatura do decreto presidencial não inviabiliza a continuidade das negociações com os três laboratórios.
Produção nacional
A Saúde também enviará para a China e Índia uma missão para avaliar as condições de produção dos genéricos dos três medicamentos por estes países.
Ao mesmo tempo, o Ministério da Saúde vai começar a avaliar a capacidade de produção da indústria brasileira.
O laboratório estatal Far-Manguinhos, por exemplo, foi autorizado a se preparar para a produção dos mesmos em escala industrial.
Atualmente, o laboratório está concluindo o processo de desenvolvimento dessas drogas.
O Ministério da Saúde está avaliando a proposta da Merck Sharp & Dhome, que se dispôs a fazer uma cessão voluntária da patente do Efavirenz, para fabricação do medicamento em parceria com Far-Manguinhos.
Se o Brasil passar a produzir os três remédios, 11 dos 14 itens que compõem o coquetel anti-HIV estarão sendo fabricados no país.
O Brasil produz oito itens que compõem o tratamento. A maioria já era fabricada, segundo o Ministério da Saúde, antes de maio de 1996, quando entrou em vigor a nova Lei de Patentes no país.
Ao todo, o programa nacional de distribuição de medicamentos contra a Aids custa R$ 600 milhões ao ano e atende cerca de 115 mil pessoas no Brasil.
Informações Folha Online