"Não deu liga"
Um grupo de três governadores do PFL que fazem parte da região Nordeste, João Alves Filho (Sergipe), Paulo Souto (Bahia) e José Reinaldo Tavares (Maranhão) esteve reunido agora há pouco com o presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), para reivindicar alterações no relatório final da reforma Tributária.
Eles querem a partilha dos recursos da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). "Nós procuramos explicar que, diferente do que se propaga, os governadores e os prefeitos são as grandes vítimas do que tem acontecido ao processo tributário nacional nos últimos 15 anos", disse o governador de Sergipe, João Alves Filho (PFL).
A proposta deles é que o governo divida a CPMF assim que ela seja aprovada como contribuição permanente de 0,38%, em janeiro do ano que vem. Os estados pedem o repasse direto de 0,08% e os municípios reivindicam 0,02%.
Atualmente, o texto da reforma prevê que a arrecadação fique exclusivamente com a União. "No instante que a CPMF vai deixar de ser um imposto provisório para ser permanente, é justo que ela entre no bolo das receitas nacionais e seja também partilhada", argumentou Alves.
Outra reivindicação é a desoneração do setor produtivo. "Outra questão que está na reforma tributária é a DRU (Desvinculação das Receitas da União)", lembrou.
A articulação dos governadores nordestinos foi comandada pelo deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA), que também integra a Comissão Especial da reforma. Para ele, "será impossível o PFL votar a favor da reforma do jeito que está".