Vandalismo e depredação
Promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual (MPE), fizeram buscas nas prefeituras de Indaiatuba e Bragança Paulista, no interior de São Paulo, na manhã de segunda-feira, 5, em uma operação que investiga supostas fraudes em desapropriações de imóveis. As casas dos prefeitos das duas cidades e empresas de Indaiatuba também foram alvo da ação.
Com apoio da Polícia Militar, os promotores cumpriram 14 mandados de busca - 12 deles em Indaiatuba - e apreenderam dinheiro, documentos e equipamentos de informática. Em Bragança Paulista, o alvo das operação foi o prédio da prefeitura e a casa do prefeito, Fernão Dias da Silva Leme (PT), onde foram apreendidas quatro armas de fogo, uma delas com mira a laser.
De acordo com o prefeito, as armas são registradas, pois ele é delegado de polícia. A mira a laser, no entanto, é de uso proibido. A mulher do prefeito, Rosângela Leme, assumiu a posse da arma e foi levada para uma delegacia de Campinas, onde prestou depoimento e foi liberada.
Em Indaiatuba, o prédio da prefeitura foi cercado por viaturas e policiais com cães farejadores. Um helicóptero da PM ajudou na operação. Os promotores deixaram o local levando dois malotes com documentos, além de Pen drives e CPUs de computadores. Um grupo esteve na casa do prefeito Reinaldo Nogueira (PMDB), no condomínio fechado Jardim Esplendor, onde foram apreendidos documentos e cerca de R$ 1,5 milhão em notas de real, dólar e euro.
Outros policiais se dirigiram às casas de empresários e de um promotor de Justiça e aos escritórios das empresas imobiliárias Jacitara e JRS. De acordo com o MPE, a suspeita é de que as empresas adquiriam imóveis que eram revendidos ou desapropriados pela prefeitura por preço bem maior. Num dos casos, em Indaiatuba, o terreno foi comprado pela empresa por R$ 450 mil e desapropriado pelo município por R$ 9,9 milhões.
Promotor
Em nota, o Ministério Público confirmou o possível envolvimento de um promotor em Indaiatuba. "As diligências foram autorizadas pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo no curso de procedimento investigatório criminal, instaurado para apurar a obtenção de vantagem ilícita por agentes públicos e empresários, em razão de desapropriações de glebas de terra para empreendimentos imobiliários e com suposta omissão de membro do Ministério Público com atribuições na área de Meio Ambiente e Habitação e Urbanismo naquela comarca, como também de suposto envolvimento de seu familiar", diz o texto do MPE.
A prefeitura de Indaiatuba informou em nota que aguarda manifestação do MPE sobre possível denúncia para apresentar "a defesa que se fizer necessária". Segundo a nota, o prefeito não se encontrava no local quando os promotores fizeram buscas e apreenderam pen drives e CPUs dos computadores de seu gabinete. Sobre a busca em sua casa, a nota informou que "o prefeito se manifestará oportunamente".
A empresa Jacitara informou que ainda apura o teor das investigações que levaram à busca e apreensão na sede da empresa e enfatizou que está colaborando com as investigações. E ainda que "todas as atividades da companhia, administrativas e de obras, seguem normalmente". Já a JRS informou que "as investigações têm relação apenas com a pessoa física de seu proprietário".
A prefeitura de Bragança Paulista informou que nem a prefeitura nem o prefeito foram informados sobre as investigações e estão à disposição para qualquer esclarecimento, "sem a necessidade de operações invasivas e sem nenhum direito de defesa". Em vídeo postado na internet, o prefeito diz que, em sua casa, foi apreendida apenas uma mira a laser de uma arma antiga que pertenceu à sua esposa. A Promotoria de Meio Ambiente e Habitação e Urbanismo de Indaiatuba não se manifestou.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.