Entenda
O município de Ponta Grossa é um dos que compõe a lista dos que usaram irregularmente os recursos do Fundef. Segundo o conselho que fiscaliza o Fundef, a administração Jocelito Canto (PSDB) – 1997 a 2000 – deixou de depositar no fundo cerca de R$ 2,2 milhões.
O ex-prefeito nega que tenha havido desvio de recursos. Segundo ele, se o dinheiro não foi depositado direto na conta do Fundef, ‘caiu na outra conta da educação’, explicou, referindo-se à conta que recebe 10% do orçamento.
Jocelito acredita que o ‘furo’ encontrado pelo conselho pode ser fruto de uma interpretação conflitante, no que diz respeito ao pagamento do INSS dos professores. Jocelito explica que todo mês ficavam retidos em Brasília cerca de R$ 800 mil do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O TC também vai investigar irregularidades em Londrina. Em fevereiro do ano passado, o então secretário de Fazenda, Jair Gravena, entregou à Câmara de Vereadores uma relação de gastos do Conselho de Gestão Financeira (Cogefi) – criado para gerir os R$ 186 milhões obtidos com a venda de 45% de ações da Sercomtel – em que constava um depósito no valor de R$ 5,4 mil na conta do Fundef. ‘Não sei dizer porque (o depósito). A gente só assina a documentação que os funcionários preparam’, afirmou Gravena. A Folha tentou entrar em contato com o ex-secretário de Educação José Dorival Peres, mas ele não retornou às ligações.
Rateio
Professores de Arapongas (36 km a sudeste de Londrina) terão creditados em suas contas bancárias ainda nesta semana, um saldo de R$ 154 mil do Fundef. A maioria dos 230 professores terão um ganho extra de R$ 575,00. O dinheiro é resultante de sobras do fundo.
O prefeito José Bisca (PFL) lembra que, na sua gestão anterior, foi criticado por causa da aplicação de verbas do Fundef. ‘Na época, havia dúvidas e até falta de esclarecimentos sobre onde e como o dinheiro poderia ser aplicado e nós optamos em fazer reserva das sobras’, justificou Bisca, acrescentando que, em fevereiro deste ano, já havia repassado mais R$ 130 mil aos professores. (Colaborou Maurício Borges)