Entenda
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou nesta segunda-feira (24) que a aposentadoria que recebe da Universidade de São Paulo (USP), de R$ 22,1 mil - acima do limite constitucional paulista -, não é alta. FHC, que está entre os 1.972 servidores da instituição que ganham mais do que o teto de R$ 20.662,00, o salário do governador Geraldo Alckmin (PSDB), considera "razoável" o ganho como aposentado.
"Todo mundo reclama de salário e acha que é baixo", disse o ex-presidente, após um seminário na universidade, na manhã de ontem. "O meu é razoável", completou. FHC ganha como professor catedrático da instituição e foi aposentado em 1968, com 37 anos, durante a ditadura militar.
Questionado pelos repórteres, FHC disse que não recebe acima do teto. Na lista de servidores publicada no portal de transparência da USP, porém, seu salário é de R$ 22.150,94.
"Comparado com o que se ganha no setor privado, aí significa muito, porque a aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é muito baixa", opinou. "Não é (a remuneração) da USP que é alta. O outro (o que é pago pelo INSS) que é baixo", acrescentou FHC, que disse não receber aposentadoria como ex-presidente nem como parlamentar.
Para ele, a folha salarial da USP não é um problema. "A disparidade (de salários) é em função do passado. Decisões judiciais criam uma certa disparidade", afirmou o ex-presidente, que também deu aulas em importantes universidades de Estados Unidos, França e Chile.
A definição dos salários do professor universitário, de acordo com o ex-presidente, deve seguir um critério meritocrático. "Quanto mais critérios objetivos, melhor", afirmou. "Nos Estados Unidos, os salários variam em função da produtividade. O importante é ter algum critério de meritocracia. A universidade, automaticamente, tem. Para chegar a ser professor titular, você deve ter tese de mestrado, tese de doutoramento, tese de livre-docência e tese de cátedra."
Polêmica
Depois de anos de pressões internas e externas, a reitoria da USP resolveu publicar nominalmente, a partir deste mês, os salários de cada um dos servidores. Entre os quase 29 mil ativos e aposentados, 1.972 ganham acima do máximo legal.
A procuradoria jurídica da universidade alega que as remunerações além do limite incluem benefícios incorporados antes de 2003, ano de uma emenda constitucional que regulamentou salários no funcionalismo público. O Supremo Tribunal Federal (STF), no entanto, decidiu em outubro no sentido contrário: que remunerações além do limite devem ser cortadas.
A USP afirma que ainda não teve acesso ao acórdão. Sem analisar o documento do STF, diz a reitoria, não é possível definir uma data para readequar os vencimentos dos servidores.
Em abril, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) havia rejeitado as contas de 2011 da universidade por causa dos salários acima do teto - definido pelos ganhos do governador. Na ocasião, a análise do tribunal foi parcial e indicava 167 professores com salários mais altos. A instituição passa por uma crise financeira e, por isso, iniciou um programa de demissão voluntária (PDV) - que não atinge os docentes.